O acordo definido como a reconstrução do Instituto de Seguridade Social (Portus) foi assinado, em 2 de abril último, entre a Secretaria de Portos, 14 patrocinadoras e 20 sindicatos e associações nacionais. O pacto, conforme o presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP), Eduardo Guterra, disse ao Portogente, tem o propósito de dar liquidez ao Portus – entidade de previdência complementar que estava sob intervenção federal desde agosto de 2011 – e beneficiará mais de 20 mil trabalhadores portuários.
Segundo explica Guterra, as negociações vêm sendo realizadas desde o final de 2019, onde foram colocadas propostas de todas as partes, buscando um entendimento entre posições dos trabalhadores, das patrocinadoras e do governo. “Quando chegamos a um consenso, veio a pandemia e a impossibilidade de fazer uma reunião presencial para firmar o acordo, para o qual foi criado a alternativa inédita no setor de ser assinada eletronicamente”, informa.
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Para o presidente da FNP, as empresas assumiram a metade do déficit do plano de benefício, que gira em torno de R$ 1,7 bilhões, e farão aportes financeiros nos próximos 15 anos. A outra parte será assumida pelos trabalhadores, conforme prevê a legislação, que determina a divisão de superávit ou de déficit.
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“Mesmo entendendo que não fomos os causadores do déficit no Instituto Portus, nós iremos abrir mão do 13º salário que recebíamos anualmente e aceitaremos um congelamento de benefícios por um período de 18 meses, sendo que todo o acordo por ser debatido daqui 1,6 anos”, afirma Guterra.
Segundo o líder sindical, havia a possibilidade de o Instituto ser liquidado devido à falta de recursos para pagar os benefícios, e os portuários perderem tudo o que haviam pago ao longo dos anos. “Foi o melhor acordo possível para um momento difícil que estamos vivendo no mundo, no Brasil e nos nossos portos, com redução da movimentação de carga. É uma notícia importante nesse momento de turbulência”, conclui Guterra.
O secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), Diogo Piloni e Silva, órgão ligado ao Ministério da Infraestrutura, gravou um vídeo sobre o acordo celebrado, confira a mensagem clicando aqui.
