Após o governo federal prorrogar pela sexta vez a intervenção no Portus, portuários aposentados e ativos de todo o país organizam protesto em frente à sede do Instituto de Seguridade Social, no Rio de Janeiro, nesta terça-feira (3/9), a partir das 7 horas da manhã. Os trabalhadores exigem solução imediata para rombo financeiro no fundo de previdência complementar da categoria. A intervenção que iniciou em agosto de 2011 foi estendida até janeiro de 2014, por meio de portaria publicada ontem (29/9), no Diário Oficial da União.

Além da manifestação na sede do instituto, os portuários seguirão em passeata, por volta das 10hs, com destino à Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ). Os trabalhadores esperam serem recebidos pela interventora do Portus, Maria Batista, e pelo presidente da CDRJ, Jorge Luiz de Mello, na tarde desta terça-feira (3).

Segundo último relatório da intervenção, em 2011, o fundo acumulou o déficit de R$ 87 milhões. Neste ano, o instituto gastou R$ 175 milhões com o pagamento de benefícios e despesas de manutenção da instituição e arrecadou R$ 88 milhões.

O Portus chegou a esse desequilíbrio financeiro devido à inadimplência de cerca de R$ 3 bilhões das patrocinadoras (as companhias Docas). Conforme dados do Comitê Nacional em Defesa do Portus, 57% desse valor correspondem à falta de repasse de contribuições e reserva técnica de serviço anterior da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). A CDRJ é responsável por 25% da dívida.

A União deve 1,2 bilhão, como sucessora da Empresa de Portos do Brasil S.A. (Portobrás). A empresa, extinta em 1990, não fez o repasse de contribuição. Em julho de 2012, a Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou a União a pagar R$ 1,2 bilhão ao Portus. A União recorreu e aguarda-se o julgamento.

Para o presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP), Eduardo Guterra, a falta de recursos no devido tempo ocasionou perdas ao fundo. “Com a inadimplência das patrocinadoras, o Portus ficou sem dinheiro em caixa, assim deixou de investir e até se desfez de patrimônio”, disse Guterra.

Enquanto a previdência dos portuários acumulou perdas, entre 2003 e 2011 as entidades fechadas de previdência complementar alcançaram rentabilidade de 332,89%.

O Portus conta hoje com 11 mil participantes, ao incluir os familiares são mais de 30 mil pessoas que podem ser afetadas pela falta de recursos do plano. A FNP defende a regularização urgente do débito uma vez que 80% dos participantes já são assistidos.

“A intervenção já dura dois anos sem que o governo indique uma solução. Nós trabalhadores não podemos ser prejudicados, pois sempre pagamos nossa contribuição em dia”, disse o presidente da FNP.

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