Acontece nos próximos dias 18 e 19 de outubro, na capital paulista, o VII Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, organizado pela seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP). Trata-se do principal evento temático do País, o qual vem sendo realizado anualmente desde 2012, sendo uma importante oportunidade para reunir os representantes da classe em âmbito nacional. Desde a sua origem, o Congresso tornou-se referência não apenas para a advocacia, mas para a sociedade civil e para as demais instituições políticas do Brasil.
Durante dois dias de evento, 10 painéis irão debater variados temas como acidentes marítimos, Siscomex Carga, Resolução Normativa 18 da Antaq e convenções internacionais relativas ao segmento. São presenças confirmadas o diretor-geral da Antaq, Mario Povia, o presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop), Sergio Aquino, o procurador da Procuradoria Especial da Marinha (PEM), José Siqueira, o assessor operacional da Diretoria da Praticagem de São Paulo, Viriato do Nascimento Geraldes, e de Fabio Ulhoa Coelho, advogado e professor titular de Direito Comercial da PUC-SP.
As inscrições são gratuitas e realizadas no site do evento: https://sites.google.com/oabsp.org.br/congresso/home?authuser=0
O presidente da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário da OAB/SP, Luiz Henrique Pereira de Oliveira, observa que o público-alvo do evento é formado por advogados, estudantes, profissionais do setor jurídico da iniciativa privada e consultores de comércio exterior.
Entre os principais objetivos da iniciativa, destaca o dr. Luiz Henrique, estão fomentar o estudo e o debate acadêmico e profissional dos assuntos atuais do Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, assim como os demais aspectos relacionados a estes ramos autônomos do direito. O Congresso conta com o apoio das comissões de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro das secionais da OAB em 10 estados e demais subseções.
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Serviço
VII Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro
Local: Anfiteatro/Auditório – OAB/SP
Endereço: Rua Maria Paula, 35 – Centro, São Paulo/SP
Público estimado: de 300 a 350 pessoas
Site: https://sites.google.com/oabsp.org.br/congresso/home?authuser=0
