Portos do Brasil

O diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Adalberto Tokarski, participou do Seminário sobre Hidrovias Sul-Americanas, que aconteceu nesta semana, em Assunção, no Paraguai. O diretor da Antaq moderou o painel que abordou os aspectos institucionais e normativos, realizado no primeiro dia do evento, na terça-feira (25), e ontem (26) proferiu palestra no módulo sobre Projetos estratégicos para dinamizar as hidrovias no marco de suas bacias hidrográficas. O encontro foi promovido pelo CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina.Em sua palestra, Tokarski apresentou o estudo de demanda da hidrovia do Paraguai, que está contemplado no Plano Nacional de Integração Hidroviária (PNIH), e que foi elaborado pela Agência com a cooperação técnica da Universidade Federal de Santa Catarina.O diretor da Agência discorreu sobre a evolução da demanda da via nos próximos 15 anos, destacando a perspectiva de transporte de 40 milhões de toneladas de carga, em 2030.Atualmente, são transportados na Hidrovia do Paraguai 5,9 milhões de toneladas de carga, predominantemente minério de ferro, sendo a frota brasileira em operação de 54 embarcações, pertencentes a três EBNs (Empresas Brasileiras de Navegação) autorizadas pela Agência.“Na saída de minério de ferro pela hidrovia com destino ao mercado externo, especificamente, houve uma expansão de 31% em 2013 com relação a 2012 e de 5% em comparação a 2011”, observou o diretor.Tokarski também destacou o esforço da Agência para a retomada dos entendimentos sobre o acordo da hidrovia, que estão parados há quase três anos.Segundo ele, a retomada do acordo é fundamental para expansão do transporte fluvial na região. “Na Antaq, entendemos que a hidrovia é estratégica para a logística de transportes da região, além de importante via de integração do Mercosul. Daí porque estamos empenhados num grande esforço para a retomada desse acordo”, apontou.Ainda durante a apresentação, Tokarski anunciou a elaboração de um termo de cooperação técnica com a Universidade Federal do Paraná, visando a produção de um estudo sobre a prática regulatória, vantagens competitivas e oferta e demanda de carga entre os países signatários do Acordo da Hidrovia Paraguai-Paraná. “Nós estamos em fase da contratação desse estudo, que constitui uma obrigação da Antaq junto ao Plano Plurianual (PPA) 2011/2015, e que estaremos concluindo até o ano que vem”, afirmou.Hidrovia do ParaguaiA Hidrovia Paraguai-Paraná é uma via internacional que corta o coração da América do Sul, partindo do Centro-Oeste brasileiro e passando por Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai, seguindo no sentido norte-sul até desaguar no Oceano Atlântico.Segundo projeções do PNIH, já em 2015, a movimentação de cargas na hidrovia poderá superar 8 milhões de toneladas de carga. Se forem feitas melhorias nas condições de navegação entre Corumbá (MS) e Cáceres (MT), esse transporte deverá atingir 22,927 milhões de toneladas em 2020. Com a inclusão do rio Cuiabá, em território brasileiro, aumentando a extensão da hidrovia, o transporte de cargas deverá superar 31 milhões de toneladas em 2025, chegando a 40 milhões de toneladas em 2030.Os investimentos do PAC na via somam R$ 78,4 milhões, sendo R$ 65,9 milhões para obras de dragagem, derrocamento e sinalização, estudos e projetos; R$ 6 milhões para dragagem do Passo do Jacaré, no trecho próximo a Corumbá e Ladário; e R$ 6,5 milhões para estudos e projetos para instalação de terminais de carga.

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O diretor da ANTAQ, Fernando Fonseca, participou do 2º Encontro Nacional Portos: Investimentos e Logística, realizado, na última sexta-feira (14), em São Paulo (SP). Fonseca palestrou sobre a nova Lei dos portos - atualidades e perspectivas.Durante o evento, foram discutidas questões como os entraves que ainda precisam ser superados na implantação das mudanças trazidas pela nova legislação do setor portuário; o novo modelo de arrendamento e o destravamento dos investimentos; o aumento da competitividade logística; e as licitações de novas áreas dentro dos portos públicos.O diretor da ANTAQ abriu a sequência de palestras do evento, destacando o fortalecimento institucional da Agência. Fonseca lembrou que, com a nova lei, a ANTAQ ganhou a competência de fiscalizar diretamente os operadores portuários, e ressaltou o aumento da efetividade da fiscalização da Agência com a progressiva instalação dos postos avançados nos portos organizados.O diretor da ANTAQ também falou sobre as formas de exploração das instalações portuárias, segundo a Lei nº 12.815/13, abordando as diretrizes e fundamentos legais do novo marco regulatório.Fonseca fez ainda um relato sobre as diretrizes do programa de arrendamento, realizado pelo poder concedente, por via da ANTAQ, e detalhou o programa nos seus diversos aspectos, como os critérios de seleção, condições contratuais, blocos de licitações previstos e renovação antecipada dos contratos de arrendamento.

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A Comissão Nacional para Assuntos de Praticagem (CNAP) colocou em Consulta Pública as Tabelas de Preços Máximos por Manobra dos Serviços de Praticagem de cinco Zonas de Praticagem (ZP): ZP 8, ZP 10, ZP 11, ZP 13 e ZP 19. Por meio da Consulta Pública nº 4, as contribuições podem ser enviadas de 3 de novembro  até as 18h do dia 5 de dezembro em um dos modelos apresentados, para o correio eletrônico [email protected]/* */

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Começou a operar, nessa segunda-feira (27), o primeiro navio a desembarcar uma carga no Pontal do Paraná. A embarcação chegou no domingo anterior, vindo da Turquia, e atracou na unidade offshore da Techint. A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) montou um sistema especial com a criação temporária de um novo berço.

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A Antaq realiza audiência pública, no período de 23 de outubro a 21 de novembro, visando obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do ato normativo aprovado pela Resolução nº 3.708-ANTAQ, que objetiva aprovar proposta de norma que regula a exploração de áreas e instalações portuárias no âmbito dos portos organizados.A minuta do ato normativo desta audiência está disponível no endereço eletrônico da Agência na internet (www.antaq.gov.br). As contribuições poderão ser dirigidas à Antaq até às 18h do dia 21 de novembro, exclusivamente por meio do formulário eletrônico, que também está disponível no sítio da Agência, no link “Audiências públicas”.Caso o interessado não tenha os recursos necessários para o envio da contribuição, poderá realizar a sua contribuição utilizando computador da Secretaria-Geral da Antaq, no caso de Brasília, ou das Unidades Administrativas Regionais da ANTAQ, cujos endereços estão disponíveis no sítio da Agência.Audiência presencialCom o objetivo de fomentar a discussão e esclarecer eventuais dúvidas sobre este ato normativo, será realizada audiência pública presencial no auditório da ANTAQ, (ed. Antaq, térreo, SEPN - Setor de Edifícios Públicos Norte, qd. 514, conj. E, Asa Norte - Brasília-DF, CEP: 70760-545), no dia 12 de novembro de 2014, com início às 14h30 e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 17h o seu horário limite. O credenciamento será realizado no local supracitado, das 14h às 15h30.As contribuições recebidas pela Antaq serão disponibilizadas aos interessados no sítio da Agência, na internet.

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