No Dia Internacional da Mulher, a Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP) ganha Comitê de Gênero. O ministro Helder Barbalho mandou publicar no Diário Oficial de hoje (08/03) portaria que institui o Comitê de Gênero da Secretaria e das Companhias Docas de São Paulo (Codesp), Bahia (Codeba), Ceará (CDC), Espírito Santo (Codesa), Pará (CDP), Rio de Janeiro (CDRJ) e Rio Grande do Norte (Codern).
O comitê vai estudar e propor ações que visem à igualdade dos direitos das mulheres com os dos homens, entre outras ações. Outras atribuições são promover a articulação entre os setores da SEP e Docas em torno do tema, tanto internamente no setor portuário, quanto, nos diversos espaços institucionais que tratam das políticas para as mulheres.
De caráter consultivo, o comitê também proporá medidas de sensibilização e capacitação sobre o tema para funcionários e dirigentes da Secretaria e das Companhias Docas e acompanhar e avaliar o que for executado, de acordo com o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM).
Ele terá 16 integrantes e mesma quantidade de suplentes, dentre representantes da SEP e de cada Companhia Docas. A decisão foi tomada considerando o papel fundamental que a mulher desenvolve no âmbito civil, político, econômico, social e cultural, além da sua importante atuação nas diferentes áreas do setor portuário.
