Na abertura da 18ª Reunião Ordinária da Junta Interamericana de Agricultura (JIA), no México, a ministra Kátia Abreu propôs a criação de um grupo de trabalho para elaborar procedimentos de avaliação de riscos sanitários e fitossanitários entre os países das Américas do Sul, Central e do Norte. Ela está em missão oficial a Playa Del Carmen, em encontro promovido pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).
Em seu discurso de abertura, Kátia Abreu pediu apoio aos colegas ministros para a criação do grupo, que será coordenado pelo IICA e deverá realizar atividades de avaliação de risco demandadas pelos países, com o objetivo de harmonizar regras e garantir a inocuidade dos alimentos.
“Propomos a implementação de um grupo de trabalho para criação de procedimentos para a avaliação de riscos sanitários e fitossanitários para os países das Américas. Seria um grande exemplo para o mundo”, discursou a ministra.
A proposta foi apresentada pelo Brasil em forma de resolução e será debatida pela JIA até quinta-feira (22), data de conclusão dos trabalhos.
“Gostaria de contar com o apoio de todos aqui presentes para que possamos aprovar essa proposta e dar início às discussões que culminem com a adoção de procedimentos harmonizados que não só facilitem, mas também confiram maior segurança ao comércio entre os países”, completou Kátia Abreu.
Plataforma de gestão
A ministra afirmou ainda que a Plataforma de Gestão Agropecuária (PGA) brasileira está disponível a todos os países do continente. Segundo ela, adoção de uma plataforma única nas Américas, medida que vem defendendo, melhorará a rastreabilidade e o controle sanitário.
“São informações precisas sobre todas as etapas das cadeias produtivas, abrindo oportunidade de agregação de valor a inúmeros produtos agropecuários”, explicou Kátia Abreu.
A PGA é um sistema público informatizado que acompanha a gestão de trânsito, a rastreabilidade, a inspeção e a fiscalização de produtos de origem animal de mais de 4 milhões de propriedades rurais cadastradas.
A ministra lembrou que, em setembro, o Brasil sediou a Reunião Interamericana de Serviços Nacionais de Sanidade Animal, Vegetal e Inocuidade dos Alimentos frente aos Desafios do Comércio Internacional (Risavia 2015). Na ocasião, representantes de 35 países americanos destacaram a necessidade de contínua modernização dos serviços de sanidade agropecuária e inocuidade dos alimentos.
Os países também devem ficar atentos à “nova geração de obstáculos ao comércio mundial”, alertou Kátia Abreu. “Muitas vezes, [os obstáculos] não se baseiam em ciência e ameaçam nossa posição de atores globais na produção e comercialização de alimentos”, completou a ministra.
