A sanidade dos produtos e processos relacionados a peixes, crustáceos e moluscos será aprimorada no Brasil com o lançamento de dois novos instrumentos: o Programa Nacional de Controle Higiênico-Sanitário de Moluscos Bivalves (PNCMB) e a Rede Nacional de Laboratórios do Ministério da Pesca e Aquicultura (Renaqua).
A instrução normativa interministerial de criação do PNCMB foi assinada pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, e pelo ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, nesta terça-feira, 8 de maio, em Brasília. Na oportunidade, também foi firmada a portaria de designação dos laboratórios oficiais que, inicialmente, irão compor a Renaqua.
“Estamos dando prioridade a um pedido da presidente Dilma, que é melhorar a qualidade do produto que chega à mesa dos brasileiros. Medidas como essas dão tranquilidade a todos, pois estamos cuidando daquilo que é produzido no nosso país”, destaca Mendes Ribeiro.
Com o maior controle sanitário, os consumidores de pescado terão a garantia de produtos mais saudáveis e de melhor qualidade, tanto produzidos no Brasil quanto importados. Toda a cadeia produtiva da pesca será beneficiada com o controle mais rígido, que permitirá a produção de alimentos mais seguros e certificados por padrões aceitos mundialmente.
O PNCMB irá monitorar toda a produção do setor destinada ao consumo humano. Caberá ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o monitoramento e fiscalização das áreas de cultivo e extração de moluscos bivalves (ostras, mexilhões, vieras e berbigões, entre outros). O ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) terá a atribuição de definir critérios higiênico-sanitários para o processamento industrial e inspecionar os estabelecimentos vinculados ao Serviço de Inspeção Federal (SIF). O programa entrará em vigor 30 dias após sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), prevista para a próxima semana.
A Renaqua realizará diagnósticos e análises oficiais bem como o desenvolvimento contínuo de novas metodologias para exames de doenças, resíduos e contaminantes. A rede está sendo estruturada com padrões internacionais de qualidade laboratorial, estabelecidos pelo padrão ISO 17.025, e dará suporte aos programas sanitários do MPA. Num primeiro momento, quatro laboratórios de instituições públicas de pesquisa, ensino e extensão e de órgãos executores de defesa sanitário animal estaduais integrarão o sistema: da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc).
