Quinta, 14 Novembro 2024

Dia a Dia

É jogo jogado promover uma nova modernização dos portos brasileiros, a exemplo da Lei 8.630/93. Há também uma posição da Presidência da República de preservar a Autoridade Portuária estatizada e com a qual concorda a maioria dos setores direta e indiretamente ligados à atividade portuária. Resta definir qual o modelo de administração descentralizada e mais ágil será adotada nos portos brasileiros, para se buscar a eficiência e superar os gargalos.

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A construção da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), no Ceará, deve viabilizar um cluster de empresas no Complexo Industrial e Portuário local, garantindo maior competitividade aos serviços portuários e a indústria que ali se instalará. As empresas contarão ainda com os benefícios da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Pecém. De acordo com Eduardo Macêdo, presidente da Emazpe, companhia que administra a ZPE cearense, o empreendimento começará a operar em 15 de janeiro de 2013.

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A Localfrio teve o seu credenciamento para movimentação e armazenagem de mercadorias sob controle aduaneiro cassado nesta semana. A penalidade foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (24) pela Superintendência Regional da Receita Federal.

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Na última sexta-feira (19), a coluna Gazeta do Portogente destacou que os portuários de Santos estão cobrando a Autoridade Portuária local sobre a implantação do programa de reestruturação dos cargos e realinhamento salarial. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Portuária (Sindaport), Everandy Cirino, chegou a dizer que a categoria pode parar o Porto de Santos em novembro caso não seja atendida.

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A concessão de portos e aeroportos brasileiros à iniciativa privada seria uma medida menos preocupante se a regulação dos setores no País funcionasse adequadamente. O advogado e professor Osvaldo Agripino de Castro Junior destaca há anos que o Brasil vive em "um analfabetismo regulatório e um déficit institucional". E tem total razão.

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*O Dia a Dia é a opinião do Portogente

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