De tanto ler e ouvir sobre maracutaias no relacionamento entre empresas públicas e empresas privadas é inevitável a pergunta: por que um diretor transitório da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), ante uma sentença judicial favorável da astronômica dívida da Libra – mais de R$ 1 bilhão –, apoiaria uma negociação arbitrada dessa dívida? E, entre possíveis embaraços, tendo de enfrentar uma ação popular patrocinada por um ex-vereador da Câmara de Santos exigindo essa cobrança e que vai atingir quem assinar qualquer acordo de um valor que sequer ainda foi bem apurado. A chapa está quente e há muitas fragilidades expostas na defesa do patrimônio público.
Por conta do seu vício de concepção, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) atrapalha, não privilegia o usuário final e nem tampouco promove produtividade ao negócio dos portos brasileiros. Em suma, prejudica a relação equilibrada que deve haver entre os atores: reguladores, regulados e consumidores.
O terminal da Empresa Brasileira de Terminais Portuários (Embraport), construído no Porto de Santos, São Paulo, feriu de morte econômica e social a comunidade vizinha Ilha Diana. Situada na foz do rio Diana, no canal do porto, uma das poucas colônias de pescadores, que ainda existia na região, teve sua mata e precioso manguezal degradados e suas melhores áreas pesqueiras foram ocupadas por acessos (gates) do empreendimento. A ilha, considerada um paraíso por seus moradores, perdeu sua paz e silêncio, por causa dos ruídos, de dia e de noite, dos veículos e de equipamentos sonoros utilizados na movimentação de cargas.
A descentralização das decisões dos portos é um tema que Portogente tem se debruçado com afinco e propriedade. Desde sempre, a defesa é que as decisões devam ficar mais próximas ao “chão portuário”, e não ao contrário. Na mesma batida está o empresário Milton Lourenço, presidente da Fiorde Logística Internacional, exemplificando com o que ele considerou de “tratamento arbitrário” dispensado pela Secretaria de Portos (SEP) à Prefeitura de Santos – cidade do litoral paulista que abriga o Porto de Santos – na questão dos terminais de grãos na Ponta da Praia, bairro local residencial. “Esse é o melhor exemplo de que a centralização em Brasília do poder de decisão sobre os complexos portuários nacionais constitui uma medida equivocada.”
Recentemente, o noticiário nacional mostrou cena de uma senhora sendo atingida por raio durante um banho de mar. Não foi um caso raro. O Brasil é o país de maior incidência de raio do mundo. Atualmente estamos atravessando o período – outubro a março – mais crítico considerado por pesquisadores.
