Sexta, 29 Março 2024

Entre a vontade e o desejo existem os fatos. A assertiva se aplica à declaração do ministro dos Portos, Edinho Araújo, recentemente, sobre o prazo para o lançamento de editais para a primeira fase do Bloco I de arrendamentos nos Portos de Santos (SP) e Pará (PA): “Meu desejo é que isso ocorra o mais rápido possível.” Mas aí entra o condicionante realidade, e ele completa: “Lógico se eu tiver condições técnicas.” Não é necessário ter bola de cristal para saber que a Secretaria de Portos (SEP) não as tem, cenário admitido pelo próprio ministro ao dizer a empresários, em São Paulo, que o seu quadro técnico é competente, porém reduzido.

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Por outro lado tem a fiscalização aguerrida do Tribunal de Contas da União (TCU), que já suspendeu editais de arrendamento, do mesmo bloco, levantando mais de 15 dúvidas. Por isso, o ministro fala em segundo semestre. E acrescentamos: não deve ter medo de “chá de cadeira”. O abacaxi, todavia, aumenta quando o assunto é a fase dois do mesmo bloco, onde muitas áreas, admite Araújo, estão em litígio, em substanciais conflitos.

As prioridades urgentes do Bloco I, repete o ministro, são terminais de celulose em Santos e de grãos, no Pará. Araújo informa que já existem, na SEP, mais de 63 solicitações de novos terminais privados. Ninguém tem dúvida de que o setor está aquecido.

Foto: SEP
Edinho Araújo
Ministro Edinho Araújo na sede da Fiesp, no dia 15 de junho último

Eis o mantra do ministro dos Portos: “Vamos analisar com toda a tranquilidade [se outorga onerosa ou menor preço] sempre visando o interesse público, a competitividade e a modernização dos portos.”

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