Preocupado com a competitividade do País no mercado internacional, Portugal anunciou nesta terça (07) plano para reduzir os custos portuários. O novo plano centraliza as decisões do setor no Ministério da Economia de Portugal e vai rever o sistema tarifário e a legislação laboral, para reduzir custos entre 25 a 30%.
São muitos os gargalos e deficiências do sistema portuário brasileiro. Grandes portos do País, como o de Santos, necessitam de planejamento e vontade política para estabelecer alternativas que superem os atuais problemas. Para possibilitar um grande salto de investimentos e de qualidade, o Governo Federal está planejando reforçar o seu programa de privatização, concedendo portos estratégicos à iniciativa privada, porém mantendo a regulação sob o seu comando.
O terminal da Embraport, que está sendo construído na margem esquerda do Porto de Santos, ainda é alvo de muitas incertezas jurídicas. Embora o projeto tenha sido aprovado como terminal privativo de uso misto, a partir da publicação do marco regulatório pelo Decreto 6.620 precisa comprovar movimentação de carga própria com volume maior à carga de terceiros.
O Siscoserv entra em funcionamento, após mais de dez anos de estudos, no próximo dia 1º de agosto. O "martelo" foi batido com a ublicação de portaria conjunta entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil e a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). A partir de dados prestados por empresas e pessoas físicas, o Siscoserv gerenciará informações sobre o comércio de serviços com o exterior.
O Porto de Imbituba, em Santa Catarina, segundo informação da assessoria de imprensa do porto, está investindo em obras para se adequar às exigências legais em relação ao novo desenho do recinto alfandegado. As alterações são importantes para aumentar a segurança do Porto e melhorar a infraestrutura dos escritórios das autoridades federais intervenientes. Até o final do ano, todas elas devem estar em pleno funcionamento em suas novas locações.
