Irritados com a prorrogação da intervenção no Portus - o instituto de seguridade social dos portuários - até 2014, portuários de todo o Brasil programam manifestações para esta terça-feira (03). O intuito é reunir a categoria nas sedes de várias companhias docas pelo País e reivindicar uma solução para o déficit do plano. O Governo Federal tem feito sucessivas promessas para resolver a delicada situação dos beneficiados pelo Portus desde 2008, quando surgiu a possibilidade do fundo de pensão ser liquidado, mas nada foi resolvido definitivamente até agora.
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Portaria publicada no último dia 29 de agosto no Diário Oficial da União prorrogou pela sexta vez a intervenção. Os atos públicos que serão realizados hoje têm como objetivo sensibilizar as autoridades quanto ao futuro duvidoso daqueles que acreditaram no fundo de pensão. Os aportes financeiros anunciados desde o Governo Lula não foram suficientes para sanar o rombo financeiro no fundo de previdência complementar da categoria.
No Pará, os portuários prometem interromper os serviços na companhia docas local e pedir uma solução, assim como demais explicações do diretor-presidente da Autoridade Portuária, Carlos José Ponciano, muito criticado entre os trabalhadores do estado. No Rio de Janeiro, os trabalhadores esperam ser recebidos pela interventora do Portus, Maria Batista, e pelo presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), Jorge Luiz de Mello.
Ilustração: Betto Cordeiro
Mar de lama tomou conta do instituto Portus
Somente neste ano, o instituto gastou R$ 175 milhões com o pagamento de benefícios e despesas de manutenção da instituição, mas arrecadou somente R$ 88 milhões. O Portus chegou a esse desequilíbrio financeiro devido à inadimplência de cerca de R$ 3 bilhões das patrocinadoras (as companhias docas). Conforme dados do Comitê Nacional em Defesa do Portus, 57% desse valor correspondem à falta de repasse de contribuições e reserva técnica de serviço anterior da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). A CDRJ é responsável por 25% da dívida.
A União deve R$ 1,2 bilhão, como sucessora da Portobrás. A empresa, extinta em 1990, não fez o repasse de contribuição. Em julho de 2012, a Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou a União a pagar R$ 1,2 bilhão ao Portus. A União recorreu e aguarda-se o julgamento.
Foto: Sindicato dos Portuários do RJ
Sergio Giannetto, líder dos portuários no Rio, já comandou diversas manifestações
Para o presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP), Eduardo Guterra, a falta de recursos no devido tempo ocasionou perdas ao fundo. “Com a inadimplência das patrocinadoras, o Portus ficou sem dinheiro em caixa, assim deixou de investir e até se desfez de patrimônio”.
