Reconciliando o homem e a natureza.
É necessária providência pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) a fim de apurar a denúncia da Ong Associação de Defesa e Proteção dos Direitos do Cidadão – Defende, sobre o destino dos resíduos de cozinha e taifas de navios de cruzeiros, recolhidos pela Silcon Ambiental Ltda. Alega que tais resíduos não estão sendo incinerados. Ocorre, algumas vezes, desses navios fazerem rotas transnacionais.
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O número de passageiros de um navio de cruzeiros corresponde à população de muitas cidades pequenas. Por isso, há exigência internacional para prevenção da poluição causada por lixo desses navios. A validade do Certificado de Movimentação de Resíduos da Silcon, para recolher o lixo dos navios da MSC - Mediterranean Shipping do Brasil Ltda, tem validade até 29/09/2028. Fato relevante, todo navio deve possuir um plano de gerenciamento de resíduos e é responsabilidade da Agência Marítima a solicitação da retirada deles de bordo.
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No horizonte das práticas ambiental, social e governança (ESG, nas iniciais da sigla em inglês), são primordiais o papel e os esclarecimentos da Cetesb sobre este caso. Principalmente por ocorrer na logística do principal porto do hemisfério sul, bem como se tratar de procedimento de rotina, no processo de competência, inclusive da Autoridade Portuária e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
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No dia 7 de outubro último, Portogente entrou em contato com a Silcon Sustech Ecosystem sobre esta denúncia, mas não recebeu resposta. Entretanto, no caso de haver dúvida sobre as práticas da empresa coletora de resíduos de bordo, ela é credenciada e deve prestar informações à Autoridade Portuária, bem como à Antaq e Cetesb, fiscalizadoras desse processo.
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O turismo marítimo por suas características sazonal e operacional envolvendo vidas, é um setor que demanda investimentos intensivos, cujo consumo futuro depende muito do rigor das autoridades, especialmente no que tange às seguranças humana e ambiental. Portanto, no seu papel de solidariedade social, a Ong Defende cabe ser ouvida. Decerto, os resíduos gerados em navios devem ser manuseados de maneira ambientalmente correta.
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