Os portos atuais promovem a globalização e movimentam 90% do comércio mundial.
Quando está sendo proposto um modelo de contratação de dragagem nos portos do Paraná - os de Paranaguá e Antonina - em fase de audiência pública, é oportuno um debate amplo sobre o modelo de concessão desse serviço, em nível nacional. Preliminarmente, avança o modelo de contrato na forma de Parceria Público – Privada (PPP). Por muito importante, também precisa ocorrer a definição dos parâmetros a serem adotados no novo modelo de dragagem. Dessa forma, resolver os impasses à navegação, em caráter definitivo.
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No seu papel de think tank, Portogente discute essas questões focando, principalmente, o Porto de Santos como paradigma. No horizonte de uma modelagem eficaz na ótica do interesse público, quanto do privado. Neste contexto, também garantir um ambiente regulatório relativamente blindado, de forma a reduzir a probabilidade de captura da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) pelas partes reguladas. Bem como, há que se considerar a importância dos equipamentos e das técnicas.
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Devido às condições físicas e operacionais, numa dragagem ocorrem momentos em que os custos se mantêm dentro de uma média aceitável, enquanto a produção caí sensivelmente à medida que a densidade do material a ser dragado diminui. Essa situação que polemiza a técnica adotada e a produção, induz à sobredragagem. Trata-se, na realidade, de objeto extremamente importante nas definições a serem adotadas no novo modelo de técnica, de forma a resolver, em caráter definitivo, a falta de profundidade à navegação, uma necessidade real do porto.
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Ante a oportunidade de promover avanços efetivos na manutenção dos acessos aquaviários dos portos, ao longo da extensa costa brasileira, avaliando a importância do comércio marítimo para a economia nacional, é imperativo cogitar sobre o Brasil ter dragas próprias. Modelagem atrelada ao contrato de longo prazo, com recursos provenientes da movimentação de cargas. A dragagem continuada é a condição mais eficaz de manter os acessos aos portos e como estratégia para receber os big ships.
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A delegação da competência de arrendamento, concessão e PPP, tem raízes antigas no projeto da regionalização dos portos prometido por FHC e é demanda permanente nas comunidades portuárias. Tem aprovação política e pelo mercado, por questão técnica e celeridade. É papel do governo implementar um programa de mudança, como um processo que mobilize o governo, as empresas, as instituições e os cidadãos e melhore a competitividade do produto nacional. Como propõe a Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), para concessionárias atuarem na melhoria de acessos aos portos.
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