Sexta, 22 Novembro 2024

Tornando mais público, mais transparente e mais difundido o papel das agências reguladoras

Na última semana, a revista liberal inglesa "The Economist", mundialmente lida, “chamou o ministro Haddad de eficiente e diz que investidores estão otimistas com o País”. A avaliação política e estrita desse quadro é que o governo Lula acerta. Portanto, aquela nota jornalística anuncia ao seu seleto público que ocorre na economia brasileira uma visão correta dos problemas nacionais e na aplicação das soluções adequadas. Oportuno destacar: em apenas sete meses de governo.

Dad 07AGO2023 Agencias

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É cabível e relevante a análise da produtividade brasileira levando em conta o percentual de empresas estatais no parque produtivo nacional. É o terceiro menor do mundo, bem abaixo dos EUA. Portanto, não é por falta de privatização que o País não alcança índices de desempenho melhores. Por certo, a ineficiência está no setor empresarial, por razões que precisam ser bem diagnosticadas e tratadas. No caso dos portos, apenas as autoridades portuárias são estatizadas, com um quadro de pessoal bem reduzido e regulada, principalmente, pela Agencia Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq.

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Neste momento, a conjuntura política põe luz no papel da atividade portuária, tendo em vista a função essencial do comércio marítimo na economia brasileira e a ameaça ao ministério de Portos e Aeroportos de ser loteado. O prazo dado pelo presidente Lula, para promover essa dança das cadeiras é esta semana. No principal porto do hemisfério sul, o de Santos, está sendo elaborado um programa com visão e competência focadas na competitividade e que, decerto, não terá prosseguimento com remendos político-partidários.

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Há esqueletos em armários a serem tirados para dançar e contar, sobre a perda de foco na abordagem do papel das agências reguladoras e que podem provocar distorções no entendimento do seu real papel. À vista disso, é necessário debater o controle de atuação das agências. Levando em conta, por tantas experiências mundiais exitosas, que as agências reguladoras agilizam o processo de investimentos em infraestrutura

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O sucesso da economia brasileira depende muito da produtividade dos seus portos. Um horizonte que foca os próximos 30 anos, considerando a complexidade da construção estratégica e estrutural de redes logísticas eficazes. A nova era do comércio marítimo já navega com grandes navios tecnológicos. Debater o controle da Antaq, começa por abrir espaço para a essencial participação da sociedade.

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