Sexta, 22 Novembro 2024

Do sincrético, pelo analítico, ao sintético (Nicéia Bussinger -professora de didática)

A Santos Port Authority (SPA), autoridade portuária de Santos, acaba de lançar o edital de chamamento para formação de condomínio para ampliar e administrar a ferrovia do complexo portuário santista. Em que pese ser uma proposta razoável, o projeto prioritário do Ministério da Infraestrutura é a desestatização do Porto de Santos, e esse condomínio ferroviário deveria fazer parte do modelo de negócio a ser privatizado.

Dad 8SET2022BNSF Train Switching Yard Denver CO
Pátio ferroviário portuário - EUA.

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Essa desconexão já aconteceu no recente contrato da dragagem, cujos fumus não são republicanos e devem render complicações judiciais. Contratada por um preço que fere o princípio constitucional da economicidade, também tem um modelo de contratação, por volume dragado, que desfavorece a prática de uma gestão privatizada produtiva. Ou seja, como diria o Barão de Itararé: tem fumaça no ar que não é de avião de carreira.

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Como se assiste até o momento, essa modelagem-puxadinhos, tem sido conflituosa e, ainda, incompatível com as práticas ESG (Ambiente, Social e Governança, em português). Além disso, essa situação pode e deve ser vista, analisada e executada de diferentes perspectivas e objetivos, levando em conta que o porto precisa ser conceituado como uma comunidade de atores operando juntos por interesses compartilhados. Bem distinto do afã de realizar leilões.

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O Porto de Santos está no dilema que enfrentou no final do século XIX, todavia excepcionalmente vitorioso, à época, com a Companhia Docas de Santos. Na atual conjuntura, o que se assiste na direção do porto é incerteza até com o dia anterior. Portanto, não há clima para se falar de desestatização portuária. Politicamente, seja qual for o resultado da eleição presidencial, o próximo governo será diferente e, portanto, o Minfra poderá ter novos arranjos.

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Paira um clima político muito tenso, prazo exíguo para tratar de questões complexas e com enunciado não tão claro para explicar qual o horizonte que, de fato, se quer ampliar. Por tudo isso, esse condomínio ferroviário convém ficar para ser decidido no próximo governo do Brasil.

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