O globo, em uma rede de troca, melhorou a vida dos seus habitantes
O programa de desestatização do governo federal sai do campo da teoria e sobe ao palco da realidade. O DOU publicou em 9/6/2021 a Resolução CPP nº 188 de 7-6-21, aprovando, em caráter “ad referendum”, a modelagem e condições de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo - Codesa. O cunho ainda não definitivo, mexeu peça importante no tabuleiro. Frederico Bussinger analisa essa situação com a profundidade que lhe é habitual.
Artigo | Frederico Bussinger
* Codesa e o quebra-cabeça portuário
Concorrer com o dono do “shopping center”, mesmo de forma indireta, é em si um estado de conflito. Nesta fase, dependente de aprovação posterior, o caso atinge o limite da hipótese e vem para a demonstração. Afetadas, as moléculas da comunidade portuária capixaba certamente movem-se. Nesse cenário, avulta o papel do projeto Santos 2050, para o Porto de Santos, como proposta para refletir detalhadamente o objetivo do governo com os portos.
Editorial
* Santos 2050 é o caminho para o Porto do Futuro
Diferente das duas reformas havida, pelas leis 8.630/93 e 2.815/13, a atual tem características pontuais e dá tratamento particularizado, como no caso dos portos do Paraná. No processo da Codesa ainda há muitas dúvidas, destacadas por Bussinger e de imperativos esclarecimentos. No âmbito das entidades representativas de terminais, há muita preocupação com o formato desse programa e qual o problema que ele está tentando resolver.
Da Redação
* Preocupação com modelo único para desestatização da Codesa
Essas dúvidas acarretam insegurança aos investidores, condição muito prejudicial para um projeto dessa dimensão e cujo propósito principal deve ser aumentar a sua produtividade e movimentação. Pois isto envolve investimentos vultosos na construção de infraestrutura e implantação de equipamentos, demandas que o governo não tem potência para atender. Como os investimentos com a Lei 8.630, que privatizou as operações portuárias.
Editorial
* Os desafios da desestatização da Codesa
A modelagem da desestatização da Codesa, por ser a primeira de uma série, provoca perspectivas diversas. Tanto na ótica de solucionar os problemas dos portos do Espírito Santo, quanto pode influenciar o programa dos outros portos. Provavelmente, o diálogo que deveria ter ocorrido e não houve, agora pode sobrevir argumento que o obrigue.
