A reforma dos portos deve libertar um potencial enorme para o crescimento regional
A desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) é tema diário no intenso debate da logística portuária, que acontece diuturnamente no Conselho Editorial do Portogente. Sempre com muitas incertezas sobre a sua modelagem. As linhas de opinião que se confrontam são teoricamente embasadas, mas carecem de dados robustos. Há unanimidade quanto aos problemas a serem solucionados.
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Desburocratizar para agilizar o processo de decisão e investir R$ 200 bilhões, são as variáveis objeto dessa reforma. Porém, a dificuldade é chegar a conclusões convergentes a respeito do modelo de gestão que traga avanços e maior competitividade. De forma que essa estrutura possa também ser utilizada, adaptada às circunstâncias particulares dos diferentes portos brasileiros. Balizada pelas demandas a serem atendidas.
Editorial
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O diretor de Outorgas e Políticas Regulatórias do Ministério da Infraestrutura (MInfra), Fábio Lavor, tem participado dos webinars e prestado esclarecimentos auspiciosos. Ao que parece, ainda não há definição da modelagem, ao mesmo tempo que se percebe um conjunto estabilizado de visões e ideias baseado nas realidades institucional e logística brasileiras. Dessa forma, sinaliza um avanço em direção a um horizonte das reformas necessárias.
Editorial
* A caminho do túnel submerso do Porto de Santos
O clima político é de instabilidade e o tema envolvendo reforma portuária atinge interesses no âmbito do capital e do trabalho. Na última reforma, a Lei 12.815/2013 introduziu conflito entre arrendatários e terminais de uso privativo (TUPs), na contratação de mão-de-obra na poligonal. Isto hoje gera desiquilíbrio nos custos operacionais e na competitividade. Desenhar o modelo certo é acertar o nível de regulação: nem mais, nem menos: o necessário.
Da Redação
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Os debates têm contribuído para aprimorar o processo. O modelo australiano parece ter saído da cena. O webinar do Portogente oferece uma ampla visão desse processo e do que precisa ser consertado. Inclusive soluções conjeturadas.
