Dragar mais e por menor preço os portos do Brasil torna o produto brasileiro mais competitivo no comércio mundial. Isso é totalmente possível. Basta rever os parâmetros que estabelecem os preços que hoje são pagos por esse serviço, independente de privatizar ou manter a gestão dos serviços com draga contratada pela Administração Portuária.
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Há muito se compra gato por lebre na dragagem dos portos do País. Por exemplo, por conta de erros conceituais, no Porto de Santos - paradigma para os demais -, índices de assoreamento são superestimados e desconsiderada a eficiência de operação; por efeito, causam sobrepreços dos serviços de dragagem. Trata-se, no entanto, de uma ocorrência diferente do caso Dragabrás, o superfaturamento revelado por Portogente, hoje em investigação na Operação Tritão da Polícia Federal.
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Sob o aspecto da execução, haverá redução de custos de dragagem com a simples adoção de sobre dragagem – dragar além da cota de projeto – a curtos e médios prazos. A sua eficiência está associada à maior densidade do solo in situ (do fundo) possível de ser dragado e ampliar o intervalo das dragagens. Além do mais, o conceito equivocado de “solo submerso”, como “solo saturado”, superestima o volume de sólidos no cálculo do material a ser dragado.
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Também é imperioso rever o conceito do “overflow”, dragar no término do carregamento da draga para verter água da cisterna e reduzir os volumes de água do material dragado a ser transportado ao bota-fora. Isso porque tal procedimento faz com que o material fino dragado, que se encontra em suspensão, também seja despejado e retorne ao fundo.
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Por tudo isso e para estabelecer a manutenção produtiva das profundidades desejáveis no Porto de Santos - nos canais, bacias de evolução e berços -, faz-se imprescindível uma reforma nos contratos futuros de dragagem para baixar o preço desse serviço. Prioritariamente, estabelecer os seguintes parâmetros:
1- Aumento de produção da draga (75%);
2- verificar tempos de operação e à disposição; e
3- vincular ao recebimento de valores tarifários para pagamento da dragagem o abatimento do aumento de movimentação do porto.