Criada para substituir o sistema de operação e controle do tráfego ferroviário no Porto de Santos administrado pela Autoridade Portuária, a Portofer – Transporte Ferroviário Ltda nasceu torta. Foi constituída inicialmente pelas ferrovias Ferroban – Ferrovias Bandeirantes S/A e Ferronorte – Ferrovias Norte Brasil S/A, que arrendaram a malha ferroviária do Porto de Santos, em 28 de junho de 2000, da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).

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De lá para cá, a situação se agrava. Trata-se de uma concessão que foi comandada pelo então PMDB, sem licitação, sem cláusulas efetivas de investimentos nem de nível de prestação de serviços. O resultado é conflito, ineficiência e baixa produtividade. A consequência são fluxos de vagões com alta resistência gerencial e congestionando a área portuária. Assim, aumenta o tempo de permanência desses veículos no porto com prejuízo à produtividade. Pela malha ferroviária do Porto de Santos de mais de 100 quilômetros são movimen tados 27% da carga que passa pelo porto.

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Um novo processo licitatório pode levar à repetição do que já existe hoje ou então, pior ainda, a uma outra empresa desassociada da questão. A emenda poderá ficar pior que o soneto: onerar o arranjo, de resultado duvidoso e aumentar os custos operacionais. Utilizar o Conselho de Autoridade Portuária, onde todos os interesses no porto se fazem representar, parece ser a melhor rota para se buscar uma solução que atenda à conveniência ferroviária coletiva da comunidade portuária.

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Em que pese a exatidão dos argumentos do Ministério Público Federal pelo cancelamento da concessão e abertura de licitação, os resultados vislumbrados também podem ser obtidos se ao ordenamento atual forem acrescidas metas de investimentos realistas e de movimentação claras e legalmente definidas. Visto que hoje inexistem parâmetros adequados para garantir operação ágil e sustentável. Operacionalmente sob todos os aspectos, como está hoje, não pode mais continuar.

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Portogente há muito defende a constituição de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), com objetivo de garantir unificadamente acesso de qualidade ao Porto de Santos, por modais ferroviário, rodoviário e marítimo, com tarifa única. No entanto, a Codesp, talvez por descontinuidade administrativa, no seu papel de Autoridade Portuária, até agora não se posicionou publicamente sobre a solução que propõe para questão tão urgente.

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*O Dia a Dia é o editorial do Portogente publicado de segunda a sábado e expressa fielmente a posição coletiva dos responsáveis pela redação do website