Um plano de ação para melhorar as condições dos acessos ferroviários aos portos organizados foi motivo de reunião, na terça-feira (15), entre diretores da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
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A intenção é que as agências atuem além da fiscalização das áreas portuárias e dos terminais de uso privado e sejam mais proativas no funcionamento dos portos, como afirma o diretor-geral da Antaq, Adalberto Tokarski, referindo-se ao licenciamento ambiental emitido ao Porto de Santos em abril de 2017: “Não ficamos apenas cobrando da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e, sim, atuamos em conjunto com ela junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que o licenciamento fosse liberado”. Os diretores da ANTT Jorge Bastos (geral) e Marcelo Vinaud propuseram a publicação de portaria das agências definindo um grupo de trabalho para elaborar o plano de ação.
A Antaq pretende oferecer um diagnóstico de todos os portos que possuem acesso ferroviário e já tem relatório da situação dos portos de Fortaleza, Santos (SP), Itaguaí (RJ), Rio de Janeiro, Paranaguá (PR) e Itaqui (MA), onde constam quais são as empresas concessionárias que operam a ferrovia, tipos de cargas movimentadas, quantidade de vagões, origem e destino das mercadorias, condições da malha ferroviária e as principais dificuldades de acesso aos terminais arrendados.
A reunião também definiu que será proposta a elaboração de um termo de referência como modelo institucional para a área de atuação da Portofer.
