Parece que a indicação do engenheiro militar Tarcísio Gomes de Freitas para o Ministério da Infraestrutura, além de dar novo nome ao ministério, propõe quebrar o círculo vicioso que se transformou a relação do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC) com o Partido Republicano (PR) – comandado, hoje com longa mão, pelo ex-presidiário e apenado Valdemar Costa Neto.
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Com credenciais acadêmica e política, o futuro ministro também traz em sua bagagem profissional ser o atual secretário de Coordenação do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) que tem um papel coordenador de vários ministérios e promove principalmente o programa de concessões. Freitas, como é chamado, é também consultor da Câmara Federal, atributo relevante para tratar as inúmeras demandas políticas que envolvem até minúsculos municípios e as necessidades da sua população de acessar serviços essenciais. Logística é estratégica para a virada econômica do Brasil.
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Sem sombra de dúvida, na seleção de uma logística que reduza os custos de transporte da safra agrícola do Centro-Oeste os caminhos para os portos do Arco Norte têm destaque. Mesmo assim, faz-se necessário ainda decidir com clareza exequível o melhor trajeto para o trecho final da ferrovia Norte-Sul. Permanecer com o traçado desta ou incorporar a proposta da ferrovia Paraense, neste caso, considerando também os potenciais da extração mineral da região. Além dessas questões fundamentais, ainda restam gargalos de diferentes tipos, tais como articulação intermodal ineficiente, deficiência de armazenagem, roubo de carga, etc. Na superação de desafios desta ordem, avulta o papel da Autoridade Portuária.
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Como se sabe, o modelo de Autoridade Portuária do Brasil só tem raros similares em portos africanos atrasados. Ou seja, não existe portos expressivos e avançados no mundo com gestão centralizada e alinhada aos interesses políticos, no caso brasileiro em Brasília. Na mudança desse paradigma das trevas encontra-se a saída para o desenvolvimento e às prosperidades regionais, como reflexo da produtividade portuária e crescimento do comércio marítimo. Neste contexto, destaca-se a importância das profundidades para a navegação de navios de grandes calados, na busca da competitividade do produto nacional no mercado internacional. No entanto, o atual modelo de contratação da dragagem dos portos tem sido destacado principalmente por não cumprimento de metas e de indícios de superfaturamento.
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Há muito Portogente defende um modelo de dragagem por resultado para profundidade de projeto. Pode-se atribuir, com muito acerto, que os desacertos ocorridos nos Planos de Dragagem ocorreram por causa do atual modelo de licitação, por volumes dragados. Para dizer o mínimo, citemos as distintas contratações, ora através do MTPAC, feudo do PR; ora através da Secretaria Nacional de Portos (SEP), feudo do MDB. Esquisitice que sugere carne debaixo do angu. E que induz à pergunta: por que os serviços de dragagem que hoje já são privatizados não são atrelados a resultados, como ocorre nos contratos de concessões de infra-estrutura? Nunca é demais observar que o serviço de dragagem, por envolver grandes investimentos e ser realizado em profundidades de bacias e canais, escondida das vistas à superfície, sempre foi um tema polêmico. É preciso ser tratada com competência e rigor.
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Todos esses desafios são sobejamente conhecidos de Tarcísio Freitas e ele tem aptidão técnica e profissional para superá-los. Entretanto, essa tarefa hercúlea terá que ser realizada em um terreno de muitos, e não poucos interesses políticos regionais, partidários e pessoais. Faina muito mais complexa do que meraa mudança de nome. Como na arte, não basta saber ler a partitura, é preciso talento para interpretar a obra, tratando-a nos seus mínimos detalhes, para no final galgar o sucesso. O MTPAC já foi o mais cobiçado entre os ministérios do governo brasileiro e tem potencial para tal. O loteamento dos ministérios é visto como moeda de troca para obter apoio para governar. Freitas tem atributos para fazer essa travessia com êxito. O Brasil torce por ele.
