Os portos brasileiros têm um desempenho bem aquém da sua missão de alçar o Brasil a uma posição mais competitiva no mercado mundial, no qual ocupa hoje o 80º lugar entre 137 países, de acordo com o Fórum Econômico Mundial. E sofreu uma queda brusca da posição 48ª, em que estava há cinco anos. Por tantas deformidades administrativas dos portos brasileiros, a movimentação marítima de mercadorias no País é incompatível com seu papel de ser a mais barata e conveniente forma de transportar. Daí nossos portos terem baixa produtividade.
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Portanto, os portos brasileiros acabam se constituindo em "nós" de resistência na complexa rede logística global, da qual fazem parte no comércio marítimo. No lado de mar, erros conceituais oneram a dragagem e também restringem, sem precisar, a profundidade para operar navios de grandes calados, condição para o transporte em escala e barateamento do frete. No lado de terra, a ausência de uma integração ágil com os modais terrestres ocasiona perdas, bem como aumenta os tempos e os custos. Todavia, convém frisar, a inovação necessária não é possível com o modelo atual de gestão.
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No Brasil vigora um modelo de gestão portuária centralizada (em Brasília), adotado em apenas alguns portos do mundo, como nos africanos sem expressão: Tanzânia e África do Sul. Ao passo que nos melhores e na grande maioria dos portos do planeta, e não à toa, o poder de decisão é localizado na região portuária. Isso permite trazer a solução para perto do problema, como o caminho mais curto para corrigir distorções, reduzir deficiências e promover decisões ágeis.
Para o engenheiro Adilson Luiz Gonçalves, professor universitário e pesquisador do Núcleo de Estudos Portuários, Marítimos e Territoriais (Nepomt): “Na forma atual de gestão dos portos públicos, o preenchimento de cargos é feito por indicação político-partidária, sendo alguns tratados como "feudos”. Com raras exceções, os cargos diretivos são ocupados por indivíduos sem qualificação ou afinidade com questões portuárias e de cadeia logística que tem nos portos um dos elos. E mesmo que os critérios técnicos sejam predominantes, os gestores estão sujeitos à volatilidade de contextos políticos.”
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No ano passado, quando inaugurou uma escola em Praia Grande (São Paulo) com o nome de seu irmão, o presidente Michel Temer se comprometeu a realizar a descentralização da gestão do Porto de Santos. Até agora apenas promoveu o preenchimento de inúmeros cargos do porto com indivíduos sem qualificação e afinidade com questões portuárias, indicados por caciques políticos. Entretanto, é indubitável que o desejável e possível desenvolvimento do Brasil só pode ser promovido com a melhora da produtividade dos seus portos.
Nesse sentido, quais as propostas reais e factíveis dos presidenciáveis para os portos brasileiros?
