Certamente a palavra marítima abrange todos os atores e setores da cadeia de logística e transporte do comércio por mar. Também é indubitável que a logística é um setor-chave para economias nacionais e um elemento crucial ao desenvolvimento da atividade produtiva.

Navio grande

Por isso, é fundamental que esforços significativos sejam mobilizados para promover a eficiência logística. Como alertou o advogado e pós-doutor em Regulação de Transportes e Portos pela Harvard University, Osvaldo Agripino, ao participar do WebSummit Portogente 2017, o processo de verticalização dos armadores no setor portuário brasileiro é um fator relevante e que precisa ser bem observado pela sociedade.

O fenômeno é simples de explicar: armadores estrangeiros compram ou instalam terminais portuários, operadores logísticos, fabricantes de rebocadores, agências de navegação e outras companhias para ter total controle do processo no Brasil. E isso não é bom.

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É inviável a verticalização ser um fator que bagunça o ambiente concorrencial e, por consequência, prejudica os usuários dos portos brasileiros. E alerta Agripino. "Tudo bem acontecer a verticalização, mas é necessário que exista uma regulação econômica. Caso contrário, TUPs e portos públicos serão prejudicados."

Segundo o presidente da Usaport RJ, André Seixas, cabe à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) regular o setor, porém fica apenas na normatização, focada na padronização das operações. E conclui: a Antaq não regula. De fato, regular não é simples, mas é fundamental fazer a regulamentaçao da cadeia logística, sem mais delonga.

Agripino ao cobrar mais efetividade por parte do órgão regulador, revela: "O atual ambiente é o pior possível para o importador e para o exportador. Vivemos em um cenário problemático em termos de armazenagem portuária, de demurrage. No final, os custos repercutem nas prateleiras dos supermercados, nas farmácias, nos shopping centers."

Logicamente, o sequestro do controle da cadeia logística marítima pelo armador deve ser coibido por regulamentação. Com certeza, no processo regulatório ocorrerão inovações que irão contribuir com soluções ganha, ganha. Para produtor, transportador e consumidor.

 

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