EstaGazetaé atualizada desegunda a sexta-feira
O Porto de Itapoá foi inaugurado nesta quarta-feira (22), em Santa Catarina, prometendo ser um porto concentrador de cargas. Resta saber se um dos acionistas do empreendimento, o Grupo Battistella, produzirá volumes gigantescos de madeira para justificar a carga própria que Itapoá, como terminal privativo de uso misto (TUP), terá de apresentar.
Jeitinho brasileiro
O novo terminal é um verdadeiro presente de grego para os portos públicos às vésperas do Natal. O novo TUP fere a legislação vigente ao permitir a criação de um ambiente de concorrência desleal. Terminais privativos que não têm grande percentual de carga própria, como o caso de Itapoá, ganham de presente a possibilidade de oferecer serviços a terceiros sem as obrigações inerentes à prática da prestação de serviço público.
Fiasco
Preocupa os portos públicos, ainda, a falta de poder de fiscalização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em relação ao volume de movimentação de carga de terceiros e própria em terminais privativos de uso misto.
Uma dentro
A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) conseguiu desmontar uma situação privilegiada contrária aos interesses do Porto de Santos. O Superior Tribunal de Justiça garantiu à Codesp a devolução de áreas arrendadas para a Copag Armazéns Gerais.
Só pensa naquilo
Mesmo no apagar das luzes do seu tempo na Codesp, o diretor comercial Helmut Kopittke insiste em aprovar o projeto hiper ilegal da Brasportos no Porto de Santos.
Geléia geral
O deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS) respondeu pergunta do @portogente, no Twitter, sobre como estava seu partido nessa discussão dos nomes para o ministério da Dilma. Ele foi direto: “conflito total. PSB ignorou sua bancada federal e indicou seus 2 ministros que são representantes de 2 governadores do partido”.
Mistério
O novo ministro dos Portos, Leônidas Cristino, prefeito de Sobral (Ceará), despertou o interesse dos internautas do PortoGente. A maioria dos comentários postados não entende a relação do prefeito cearense com a questão portuária.
Mais norma
A Antaq, no início deste mês, aprovou proposta de norma para disciplinar a elaboração e apresentação de programa de arrendamento de áreas e instalações portuárias pelas administrações portuárias. Para ler a norma, que será submetida em audiência pública ainda a ser convocada pela agência, acesse www.in.gov.br (Diário Oficial da União, seção 1, 13 de dezembro de 2010).
Perguntar não ofende
Como está a elaboração dos Planos de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZs) nos portos brasileiros?
O que fazer
2010 foi um ano de muitos acidentes fatais envolvendo os trens por esse Brasil afora. Nesta quarta-feira (22), um menino de 10 anos, que soltava pipa na linha do trem, morreu atropelado por um trem de carga da MRS Logística, na cidade de São João de Meriti, no Rio de Janeiro. Está aí um problema que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve se debruçar com afinco em 2011.
