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A Hamburg Süd prepara-se para inaugurar o Porto de Itapoá, em Santa Catarina. Um terminal, segundo apresentação institucional, que pretende ter vocação de um porto de concentração de cargas de importação e exportação, recebendo grandes navios do exterior para redistribuir a carga por cabotagem para outros portos do Brasil e da América do Sul – especialmente Argentina e Uruguai. O Porto de Itapoá foi autorizado como um terminal de uso privativo misto (TUP).
O que diz a lei
A Resolução 1.660 de 8 de abril de 2010, define assim o terminal portuário de uso privativo misto: instalação portuária explorada por pessoa jurídica de direito público ou privado, não integrante do patrimônio do porto público, localizada dentro ou fora da área do porto organizado, utilizada na movimentação ou armazenagem de cargas próprias e de cargas de terceiros.
Chame a Antaq
Olhos portuários atentos ainda não sabem como o Porto de Itapoá, chamado pelos proprietários de "Tecon Santa Catarina", vai resolver e fechar a conta no item carga própria. E arriscam um palpite: vão fazer um “acertão” por meio de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC).
Acredite se quiser...
Outro observador portuário, mas dos portos do Nordeste, chama a atenção para o potencial de movimentação do novo TUP, recém-equipado com quatro portêineres Pós-Panamax. Tudo bem que o grupo Battistella, um dos acionistas do empreendimento, tem negócios na área florestal, mas será pouco em relação à capacidade instalada do terminal.
Isonomia
Advogado especialista na área portuária é taxativo com relação ao caso do Porto de Itapoá e correlatos: “tem que ter licitação”.
Bicudos
Enquanto apenas a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Ministério das Minas e Energia desenvolvem as políticas para o setor energético, na cadeia produtiva nacional existem vários ministérios e agências reguladoras que mal se olham. É o caso, por exemplo, das agências reguladoras de Transportes Aquaviários (Antaq) e de Transportes Terrestres (ANTT).
Contramaré
Os investimentos nos portos brasileiros estão contemplando, em sua esmagadora maioria, terminais de contêiner. Conforme estatísticas do Ministério da Agricultura, a exportação de soja produzida no tradicional estado do Mato Grosso deve aumentar 29% de 2009 até 2015 e 65% até 2020, quando a produção chegará a 20,5 milhões de toneladas. Cadê terminal para eles?
Efeito Tiririca
Virou piada no Porto de Santos os despachos de Severino Alencar Costa, diretor financeiro da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que teve sua agenda recheada de anotações furtada dias desses. Os despachos são feitos sempre com letra idêntica a do seu assessor Carlos Alberto de Souza, que escreve todo o expediente que o chefe assina.
Miopia I
O autor do Projeto Norte Competitivo, Olivier Girard, destaca que a Antaq desconhecia parte dos 13 portos e terminais localizados no Amazonas e listados pelo estudo. Há empresas que abrem portos clandestinamente, quase trapiches, e eles acabam não chegando ao conhecimento da agência reguladora.
Miopia II
O engenheiro Renato Pavan, da Consultoria Macrologística, considera equivocado o modelo de análise do Plano Nacional de Logística de Transportes (PNLT). Para ele, o Plano realiza estudos de obra por obra e não pensa na cadeia logística como um todo, inviabilizando a possibilidade de determinar o eixo mais econômico para o escoamento de cada carga.
Fora da lei
Segundo o ex-chefe de Fiscalização Ambiental do Ibama de Pernambuco, Leslie Tavares, todos os empreendimentos do Complexo Industrial Portuário de Suape estão irregulares por não cumprirem a compensação ambiental.
Greensuape
Já o diretor de Meio Ambiente de Suape, Ricardo Padilha, diz que o Porto é o segundo melhor no Brasil na questão ambiental e foi projetado para ter metade da sua área destinada para preservação.
Efeito São Paulo
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), sem muita discussão, aprovou a privatização de trechos rodoviários que dão acesso ao Complexo Industrial Portuário de Suape na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. A expectativa é pela adoção de pedágios e consequente perda de competitividade das cargas escoadas por Suape.
Espírito de corpo
Tramita na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul projeto que institui o Quadro de Pessoal da Superintendência do Porto do Rio Grande (Suprg). Segundo o autor do projeto, deputado Adilson Troca, o quadro próprio é um sonho antigo que será concretizado.
Heróis
Foi lançado o livro “Caminhoneiro Herói”, de Graziela Potenza e Francisco Reis, que conta as histórias dos profissionais que enfrentam as estradas do País, de Norte a Sul. É relatado o dia a dia dos motoristas de caminhão que vai muito além do que transportar cargas.
Promessa
O ministro Paulo Sérgio Passos, dos Transportes, em audiência no Senado na última semana, garantiu aos presentes que as obras da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), construção que integrará a produção da região aos portos brasileiros por meio de ligações com a Ferrovia Norte-Sul, serão iniciadas até o final deste ano.
Espinhos
O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, critica a paralisação das obras da Refinaria Abreu Lima, em Pernambuco, e da Refinaria Getúlio Vargas, no Paraná, pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A suspensão das duas obras traria prejuízo mensal para a Petrobras de 257,5 milhões de reais.
Efeito cascata
A paralisação também teria impacto sobre o emprego, pois foram gerados direta e indiretamente cerca de 33,5 mil postos de trabalho. E ainda prejudicará algumas centenas ou dezenas de fornecedores que estão no entorno dessas obras.
