A Gestão ambiental portuária é utilizada para reduzir os riscos ambientais sendo assim, é necessário para determinar como conduzir, direcionar e controlar o uso de recursos naturais, o que é, qual a função da agenda ambiental portuária, o sistema de gestão ambiental e o índice de desempenho ambiental são um dos temas que serão abordados neste artigo.

Liminares, recursos e complexa legislação prejudicam expansão do Porto de São Sebastião e implantação definitiva de regras no transporte aéreo por companhias brasileiras

O Porto Verde é um novo conceito que visa valorizar o ambiente portuário como um todo, para que seja valorizado é importante conhecer muito mais do que só a legislação de proteção ambiental, a atividade portuária tem um potencial poluidor enorme, e é por esse motivo que esse conceito é extremamente importante para a gestão dos portos.

O licenciamento ambiental é um dos treze instrumentos de aplicação da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), de 1981. A PNMA, com base na aplicação dos instrumentos que especifica, busca promover a garantia da sustentabilidade econômica e socioambiental, promovendo a segurança nacional e a proteção da dignidade da vida humana

Chamou atenção do Ministério Público a obtenção da licença em área proibida para a atividade de estacionamento de caminhões de acordo com a legislação federal.