A OCDE é a sigla para Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, formada por países ricos, a organização busca parceiros estratégicos para o desenvolvimento da economia dos países membros. Em janeiro de 2020 os Estados Unidos anunciaram seu apoio ao Brasil para ingressar na organização, mas o que é a OCDE? Quais as vantagens para o Brasil em ser membro do seleto grupo?
Descubra 5 coisas que você não sabia sobre OCDE e entenda do assunto.
OCDE - Definição
A OCDE é a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, uma organização internacional que discute e busca construir políticas para o bom desenvolvimento econômico dos seus países membros. Os seus membros discutem políticas públicas que fomente a igualdade, prosperidade, desenvolvimento sustentável e o combate a corrupção. Portanto os seus membros apoiam princípios basilares para se ter uma democracia representativa e regras leais para economia de mercado.
A OCDE possui quase 60 anos de história, fundada em 30 de setembro de 1961, sua sede é em Paris, França. A princípio seu nome era Organização para a Cooperação Econômica Europeia (OCEE), destinada apenas a países europeus e foi criada posterior a Segunda Guerra Mundial para gerir o Plano Marshall, programa de recuperação econômica da Europa. Na década de 1960 a organização se estende para países não europeus e passa a se chamar Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico(OCDE).
OCDE – Estrutura
A OCDE é composta de Secretariados Técnicos, Agências, Centros de Pesquisa e cerca de 30 Comitês intergovernamentais com foco em temas que tratam desde a economia internacional até as políticas públicas, como, por exemplo, assuntos de comércio, tributação, políticas ambientais e etc. A organização possui aproximadamente 200 órgãos e 240 instrumentos legais (Ministério das Relações Exteriores, 2019).
A organização ainda possui o Centro de Desenvolvimento que realiza pesquisas sobre dados econômicos dos países membros e seus parceiros comerciais, divulgando anualmente esses dados.
Reuniões entre os membros acontecem na OCDE com o objetivo de criar instruções normativas que visam uma atuação de equidade em atividades governamentais, com foco nas missões da organização, que é o desenvolvimento sustentável das nações. Todas as discussões que acontecem nos comitês consideram os dados colhidos pelo Centro de Desenvolvimento.
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Existe um roteiro básico para as reuniões da OCDE, há uma coleta de dados feita pelo que serão discutidos em reunião; esses dados e informações são discutidos pelos comitês; o conselho é quem decide as soluções e coordenações políticas; e, por fim, os governos aplicam as recomendações, que viram instruções normativas.
Países Membros
A OCDE possui 46 países-membros que representa a América do Norte e Sul, Europa e Ásia. Esses países são representados por seus embaixadores, que fazem parte do conselho da organização, supervisionando e aconselhando o trabalho da OCDE. São países membros da organização:
• Austrália;
• Áustria;
• Bélgica;
• Canadá;
• Chile;
• República Checa;
• Dinamarca;
• Estônia;
• Finlândia;
• França;
• Alemanha;
• Grécia;
• Hungria;
• Islândia;
• Irlanda;
• Israel;
• Itália;
• Japão;
• Coréia;
• Letônia;
• Lituânia;
• Luxemburgo;
• México;
• Países Baixos;
• Nova Zelândia;
• Noruega;
• Polônia;
• Portugal;
• República Eslovaca;
• Eslovênia;
• Espanha;
• Suécia;
• Suíça;
• Peru;
• Reino Unido;
• Estados Unidos.
Conhecida como Clube dos Ricos, a OCDE, possui membros com elevado PIB per capita (produto interno bruto por habitante) e altos índices de desenvolvimento humano, juntos eles representam cerca de 80% do comércio global.
Para se tornar um membro da OCDE, o paí candidato deve passar por rigorosa avaliação e mostrar que esta pronto para aderir à missão e visão da organização e assumir as responsabilidades e os requisitos da associação ativa, composto por 254 instrumentos normativos (regras e recomendações), um verdadeiro roteiro para aprovação.
Para se tornar candidato o país pode solicitar seu ingresso ou ser convidado por um país-membro, iniciando um processo de adesão, avaliado pelo conselho da OCDE. Após cumprir a maioria dos instrumentos normativos exigidos, o país pode se torna oficialmente um candidato e passar por uma avaliação técnica, minuciosa que revisa dados econômicos e sociais, conhecida como roadmap, onde o conselho faz uma comparação entre o candidato e as práticas da OCDE e sua capacidade de implementar os padrões da organização.
Em 2018 a Lituânia, país vizinho da Polônia, foi o mais novo país membro a ingressar. Existe uma longa lista de países candidatos a entrar na OCDE, na América Latina países como Colômbia, Brasil e Argentina são candidatos. A Rússia faz parte da lista de candidatos, mas em 2014 o seu processo de adesão foi adiado.
A OCDE possui ainda parceiros estratégicos como a África do Sul, Brasil, China, Índia e Indonésia.
Objetivos
O objetivo da OCDE é a promoção de políticas que apoiam o crescimento econômico sustentável, com o desenvolvimento do emprego, aumento do nível de vida e estabilidade financeira, além de proporcionar o crescimento do comércio exterior e o auxílio do desenvolvimento econômico de países mais pobres.
Nos fóruns promovidos pela organização, os governos buscam soluções para os problemas em comum, compreendendo o que está envolvido nas mudanças mundiais, tanto econômicas, sociais ou ambientais, isso através da observação da produtividade econômica dos países e os fluxos do comércio internacional. Dessa forma a OCDE consegue divulgar relatórios com previsão das tendências futuras para o mundo.
Além da análise da economia mundial, a organização observa os fatos que influenciam a qualidade de vida da população, como as questões tributárias, saúde pública, aposentadoria, educação e lazer.
OCDE e Brasil
Segundo o Ministério das relações Exteriores, o Brasil mantém parceria com a OCDE desde 1990. Em 2007 o país passou a integrar a lista de parceiros comerciais da OCDE, desde então a relação tem se tornado cada vez mais estreitas, em 2015 foi assinado o Acordo Marco de Cooperação Brasil-OCDE, que determinou o aprofundamento e sistematização das relações bilaterais entre o país e os membros da organização.
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No ano de 2017 ocorrem dois grandes avanços, a assinatura do acordo que estabelece um escritório da OCDE no Brasil. Em maio desse ano, o Brasil indicou formalmente seu interesse em fazer parte da OCDE, através de carta assinada pelos Ministros das Relações Exteriores e da Fazenda. Desde então, a país está em intenso trabalho diplomático para conseguir obter o apoio de todos os membros da OCDE para a candidatura brasileira.
Para que o Brasil consiga aprovação ele precisará obedecer às exigências da organização, dentre os requisitos estão regras sobre combate a corrupção e o desenvolvimento de ambiente econômico com transparência fiscal e financeira. São 254 instrumentos normativos que estabelecem regras de uma boa governança. O país já cumpriu 30% dessas exigências, segundo informações do Ministério das Relações Exteriores.
Após o cumprimento das exigências e com o apoio de todos os países membros da OCDE, o país passa pela avaliação do conselho, como já dito anteriormente.
Os Estados Unidos anunciaram recentemente seu apoio para o Brasil ser aceito como membro da OCDE, um passo importante para o país, com a concretização disso o perde-se seu status de país em desenvolvimento na Organização Mundial do Comércio (OMC), que lhe atribui algumas vantagens econômicas.
Em entrevista com a advogada e mestre em direito internacional, Tatiane Schmitz, sobre as vantagens do Brasil na OCDE e a perda de status na OMC, e como isso pode modificar o país, a doutora pondera “Ao adentrar na OCDE estaremos abrindo mão de vantagens comerciais no mercado muitas vezes necessárias em alguns setores. Mas acredito que para o Brasil esta tomando tal decisão, tenha em mãos promessas e garantias de boas parcerias comerciais com países membros da OCDE. Só saberemos o resultado num futuro próximo, uma vez que não participamos das reuniões e tampouco informações mais contundentes foram publicadas. Uma certeza fática temos, a retirada de tal status exigirá do Brasil grandes parcerias comerciais que suprirão as vantagens que deixaremos de ter. Sobre tal decisão enfraquecer a OMC, não acredito nisso, pois, o Brasil possui pouco volume comercial. Acho que estamos arriscando, já que, na verdade, realmente somos um país em desenvolvimento sim. Espero que o risco valha à pena. Sobre ser ou não o momento certo, temos que avaliar as janelas de oportunidades instaladas, pois, apesar de o mercado estar instável e existir queda nas transações comerciais, a janela de oportunidade de participar desta nova organização foi aberta agora, ou arriscamos, ou podemos perder a oportunidade. A questão é se daremos conta de participar do mercado sem qualquer vantagem.”
Ao se adequar aos exigentes critérios de desenvolvimento da OCDE a população brasileira ganha, uma vez que se adequará ao padrão de países desenvolvidos. Ser um membro da organização é ter voz e voto ativos, garantindo que o Brasil passaria a cumprir as especificidades econômicas da organização, um avanço que representaria aos empresários um melhor ambiente para investir e crescer, com uma aceleração do processo das reformas estruturais esperadas a muito no país, como a tributária, educacional e previdenciária, essenciais para o crescimento econômico.
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Fonte:
*Ministério das Relações Exteriores
*OCDE
