Nesta terça-feira (3/3), é comemorado o Dia Nacional do Combate ao Contrabando. Para marcar a data dedicada, o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), em conjunto com mais de 20 entidades empresariais e organizações da sociedade civil, estão organizando um ato em defesa do mercado legal brasileiro. O presidente do Sindicato da Indústria do Tabaco da Região Sul do Brasil (SindiTabaco), Iro Schünke, participa do evento, em Brasília.
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Na ocasião, será apresentado um balanço do problema, seus impactos e sugestões para solucioná-lo. Além dos membros das entidades representativas, o evento contará ainda com a presença de parlamentares, com quem serão discutidas as questões citadas, na busca pelo combate ao contrabando.
Segundo dados do IBOPE inteligência, o contrabando superou o patamar de 31% do mercado brasileiro de cigarros em 2014, números equivalentes a uma evasão fiscal de R$ 4,5 bilhões ao governo federal.
De acordo com o Balanço Aduaneiro de 2014 divulgado pela Receita Federal, no último ano foram apreendidos mais de 182 milhões de maços de cigarros, o que corresponde a mais de 3,64 bilhões de cigarros ilegais retirados de circulação. O montante apreendido supera o valor de R$ 514 milhões e representa 28% do total apreendido pela Receita no ano.
A apreensão total de mercadorias processadas pela Receita Federal, nas áreas de fiscalização, repressão, vigilância e controle sobre o comércio exterior (inclusive bagagem), resultou no ano de 2014, no montante de R$ 1,80 bilhão, um aumento de 3,70% em relação ao ano de 2013. Entre as mercadorias apreendidas, encontram-se produtos falsificados, tóxicos, medicamentos e outros produtos, inclusive armas e munições.
“A Receita Federal tem atuado no sentido de coibir ações ilícitas, mas o Brasil é grande em fronteiras e o mercado ilegal continua se agravando. Outras ações são necessárias para frear o problema. Além de prejudicar o setor formal organizado, que gera renda e empregos, o contrabando causa prejuízo direto aos cofres públicos que deixam de arrecadar com o produto legal, um dos mais tributados no país”, avalia Schünke.
