A avaliação predominante sobre a nova Lei dos Portos, na InfraPortos, feira e conferência que podem ser visitadas até esta quinta-feira (24), em Santos/SP, é de que o novo marco regulatório impulsionará o setor. Além de trazer segurança jurídica, a reforma portuária clareia pontos omissos no código anterior, de 1993. Em linhas gerais, foram estes os pontos destacados durante o painel reservado à análise da matéria, no segundo dia do evento.
O ambiente de atração para novos investimentos foi apontado por um dos palestrantes. “O novo marco regulatório criou uma série de condições que beneficiam o desenvolvimento de projetos, a expansão da capacidade dos terminais e o ganho de competitividade. É muito superior ao modelo anterior, deixando mais claras questões como os financiamentos”, disse Mauro Bardawil Penteado, sócio da Machado Meyer Sendacz e Opice Advogados. Ele esteve no painel Concessões, Licitações e Financiamento.
O gerente de Logística e Infraestrutura do BNDES, Dalmo Marchetti, também manifestou visão otimista sobre a nova lei. “O BNDES vai dispor, até 2017, de R$ 54,2 bilhões em financiamentos para 31 portos, no que diz respeito a concessões, arrendamentos e terminais privados. Isso é reflexo do novo marco regulatório, que trouxe um viés positivo de investimentos, por conta de regras mais flexíveis”, disse.
Até esta quinta, no Mendes Convention Center, em Santos, a primeira edição da InfraPortos no Brasil, foi vista como um sucesso pelos organizadores. Esta é a única feira na América do Sul dedicada à tecnologia e equipamentos para portos e terminais portuários. Além de profissionais do setor, reúne lideranças empresariais e gestores públicos. “Em 2011, começamos a realizar a InfraPortos em formato de congresso. O sucesso do evento e as perspectivas de investimentos estimularam o mercado a solicitar que transformássemos o congresso em uma feira. Decidimos fazer em Santos, onde está o principal porto da América Latina”, disse Joris van Wijk, diretor da UBM Brazil, à frente do evento.
