O edital para o concurso público que será realizado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em 28 de setembro deste ano causou grande expectativa entre profissionais do setor e apresentou as regras do certamente que oferece 143 vagas. São oito as categorias de funções disponíveis, sendo seis de nível superior. Para um desse cargos, o de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, o concurso prevê um Curso de Formação Profissional de caráter eliminatório a ser ministrado em Brasília.
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Antes do curso, os candidatos serão examinados em provas objetivas e discursivas e terão seus títulos avaliados. Os aprovados serão convocados para o curso, que será realizado em turmas, segundo a ordem de classificação dos candidatos aprovados na primeira etapa do concurso.
A carga horária será de até 160 horas e as aulas serão presenciais, com atividades que poderão ser desenvolvidas nos turnos diurno e noturno, inclusive sábados, domingos e feriados.
Será eliminado do concurso o candidato que deixar de efetuar a matrícula no prazo determinado, não frequentar no mínimo 85% das horas de atividades ou obtiver nota final inferior a 60% dos pontos possíveis.
Durante o curso, o candidato receberá auxílio financeiro, na forma da legislação vigente, sobre o qual incidirão os descontos legais, ressalvado o direito de optar pela percepção do vencimento e das vantagens do cargo efetivo, em caso de ser servidor da Administração Pública Federal.