* por Rosângela Ribeiro Gil
Em comunicação oficial, a Secretaria Especial de Portos (SEP) informa que pretende, por orientação do governo federal, mudar o perfil do sistema portuário nacional (formado por 40 portos públicos e 150 privados), “na perspectiva de torná-lo mais ágil e competitivo”. Nessa perspectiva, ainda segundo a secretaria de portos, serão investidos R$ 1,4 bilhão na dragagem dos 15 principais portos brasileiros até 2010.
O titular da SEP, ministro-chefe Pedro Brito, iniciou a semana visitando o Porto de Rio Grande (RS), onde já está em andamento obras com recursos do Plano de Aceleração do Crescimento – PAC. Dos recursos destinados à dragagem, R$ 240 milhões estão reservados para a ampliação dos molhes e serviços de dragagem de aprofundamento do porto gaúcho. Pedro Brito fará uma inspeção nas obras, cujos trabalhos estão com cerca de 40% em andamento da sua execução física prevista para 2007. “O prolongamento desses dois molhes – o leste em 370 m e o oeste 700 m – vai permitir, quando concluídos em junho de 2008, melhores condições de trafegabilidade de navios de grande porte, em função do novo traçado que está sendo executado. O investimento previsto para este projeto até 2010 é de R$ 282,1 milhões”.
A Secretaria Especial de Portos informa que a dragagem de aprofundamento do Porto de Rio Grande deverá ser iniciada em janeiro de 2008. “De acordo com especialistas da Secretaria Especial de Portos, os serviços de dragagem de aprofundamento deverão retirar 18 milhões de m3 de material até setembro de 2009, uma vez que seus executores esperam conseguir até o EIA/RIMA, que está sendo analisado pelo IBAMA e a respectiva licença de instalação até o final deste ano. Para essa obra serão disponibilizados cerca de R$ 140 milhões até 2010 através do PAC”.
Segundo nota da assessoria de imprensa do Porto do Rio Grande, o superintendente do porto gaúcho, Bercílio Luiz da Silva, solicitou apoio ao ministro “para que sejam concretizados alguns projetos do Porto do Rio Grande, já entregues ao Governo Federal, como: o aprofundamento do canal de acesso ao Porto Novo de 31 para 40 pés e a modernização de mais 1.125 metros de cais do Porto Novo, capacitando o cais comercial para operar navios de maior porte. Também deu início as discussões para incluir junto ao projeto de aprofundamento do Porto Novo o aprofundamento, também para 40 pés, do acesso ao canal do Norte, visando futuras instalações de terminais na margem leste do canal de acesso ao Porto do Rio Grande”.