* por Rosângela Ribeiro Gil
Em mais uma entrevista exclusiva ao PortoGente, ao completar um mês empossado como ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito faz uma avaliação positiva dos primeiros 30 dias à frente da pasta e não acredita que a situação de elogio para crítica ocorra. “Estamos trabalhando para tornar os portos mais eficientes e para garantir mais investimentos da iniciativa privada”.
Brito informa que, no projeto que encaminhará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já existe uma minuta de medida provisória mudando as regras de licitação para a dragagem, em termos de tempo e abrindo espaço para operadoras internacionais. A valorização e profissionalização da mão-de-obra são apontadas, mais uma vez, como fundamentais para o sucesso do plano para melhorar a eficiência dos portos brasileiros.
O ministro-chefe volta a destacar como item prioritário da sua pasta garantir a segurança na área portuária, “a nossa meta é acidente zero”. Ele critica a situação de praticamente uma morte ao mês no Porto de Santos, no primeiro semestre deste ano.
Pedro Brito avisa que manterá a rotina de visitar os portos regularmente: “vou gastar muita sola de sapato”. Leia toda a entrevista do ministro a seguir.
PortoGente – Nas suas visitas aos portos o senhor tem recebido uma enxurrada de reivindicações, como a da segurança dos trabalhadores. Toda essa demanda que a Secretaria vem recebendo é reflexo de como os portos estavam relegados ao segundo plano no governo?
Pedro Brito – A decisão do presidente Lula de criar um ministério especificamente para os portos revela essa preocupação do governo federal em relação à importância do setor portuário e esse foco certamente vai determinar uma nova gestão e novos investimentos que irão alavancar os portos brasileiros. A questão da segurança portuária é fundamental. Eu mesmo estive ontem (dia 14 de junho) no Porto de Santos, examinando a implantação do ISPS Code, que são as regras internacionais de segurança para operação do porto. O projeto estará basicamente concluído até o início de setembro. O nosso padrão de tecnologia é um dos mais avançados do mundo no gênero e isso vai nos ajudar inclusive no trabalho que vamos iniciar agora com as Cipa´s (Comissões Internas de Prevenção de Acidentes), que é um trabalho direcionado para a questão da segurança do trabalhador. É absolutamente absurdo termos uma situação onde vários acidentes fatais ocorreram em curto período de tempo no Porto de Santos, quase uma morte ao mês. Isso é uma coisa que nós não podemos admitir em nenhuma hipótese. Já designei um grupo de trabalho para, juntamente com as Cipa´s, examinar em detalhes o que está acontecendo, em quais terminais aconteceram os acidentes. Nós vamos ter como meta acidente fatal zero. A meta não pode ser outra. E, naturalmente, vamos ter de responsabilizar qualquer negligência que seja constatada em relação à segurança dos trabalhadores.
PortoGente – Vai ter uma interface com o Ministério do Trabalho?
Pedro Brito – Claro, o que queremos fazer na prática é uma gestão dos portos compartilhada com todas as autoridades que estão ligadas à administração portuária. E no caso específico nós estamos já em contato com o Ministério do Trabalho para que essa atuação seja em conjunto.
PortoGente – O senhor está a um mês à frente da Secretaria Especial de Portos e viajando pelos portos do Brasil. Na semana passada, no Rio de Janeiro, o senhor disse que não ficaria em Brasília porque lá não tem porto. O senhor vai ter tanta energia assim para, durante todo o mandato, continuar visitando os portos quase todas as semanas? Vai ser essa a sua rotina mesmo?
Pedro Brito - Essa rotina é inerente ao meu trabalho e é uma demanda dos portos. Eu não posso gastar todo o meu tempo num gabinete lá em Brasília porque realmente o trabalho lá tem de ser o menor possível. Eu tenho de estar presente nos portos para, juntamente com as equipes da administração de cada local, examinar quais os problemas e decidir quais devem ser as soluções. Não há maneira melhor de administrar que não seja essa: presente no local, dialogando com as pessoas, ouvindo os trabalhadores, os usuários, ouvindo até mesmo a demanda que a imprensa traz. E eu não posso fazer isso sentado em Brasília. Eu tenho de gastar sola de sapato.
PortoGente – Quantos portos o senhor já visitou desde que tomou posse como ministro-chefe da SEP?
Pedro Brito – Eu já estive, além de Santos (SP) e Rio de Janeiro (RJ), em Salvador (BA), na próxima semana estarei no Espírito Santo (dia 21) e, na seqüência, vou a Paranaguá (PR) e ao Rio Grande (RS).
PortoGente – Tem sido um muro de lamentações essas visitas aos portos?
Pedro Brito – Ao contrário, eu tenho encontrado entusiasmo muito grande, dos técnicos, dos trabalhadores, dos usuários e até mesmo da imprensa. O que nos dá, naturalmente, um maior nível de responsabilidade, que já era muito grande, porque receber das mãos do presidente Lula a incumbência de tocar a área portuária, primando pelo crescimento e pela profissionalização já era uma missão muito grande. Eu estou formando uma equipe técnica de profissionais para poder dar resposta a todo esse entusiasmo que eu recebo.
PortoGente – O presidente Lula, na sua posse, no dia 16 de maio, falou que precisava de um projeto de recuperação dos portos para ontem. O senhor se considera dentro desse prazo estipulado pelo presidente?
Pedro Brito – O projeto está avançando rapidamente. Os principais itens, no caso da segurança portuária, o ISPS Code, a dragagem, que já estamos com a medida provisória minutada para permitir a concessão do serviço e abertura do mercado inclusive para operadores internacionais de dragagem para reduzir preço e aumentar o prazo de conclusão das obras. Os acessos rodoviários e ferroviários estão sendo todos priorizados para que não só o porto, mas todas as condições de infra-estrutura ao redor do porto estejam completas. Então estamos avançando rapidamente em todas as metas mais importantes.
PortoGente – Qual a avaliação que o senhor faz de um mês de existência da Secretaria Especial de Portos?
Pedro Brito – A minha avaliação é muito positiva, pelo entusiasmo que estou encontrando, pela capacitação das equipes técnicas das companhias docas, que nós, inclusive, pretendemos avançar mais ainda com grande programa de treinamento de mão-de-obra, com concurso público para renovar as equipes. Porque nós não podemos nos iludir: qualquer processo de modernização só será conseguido se nós tivermos uma equipe competente para isso. Então, a profissionalização e a valorização das pessoas são pontos fundamentais para que se tenha sucesso nessa meta de melhorar a qualidade dos portos brasileiros.
PortoGente – Durante o primeiro mês de vida da secretaria, o senhor só tem recebido elogios e apoios. Essa situação pode mudar. O senhor tem receio disso?
Pedro Brito – Eu não tenho receio porque, como eu disse, nós estamos formando uma equipe de profissionais engajados nesse processo. Vamos valorizar profissionalmente toda a mão-de-obra portuária para que todos se sintam compromissados com esse objetivo de melhorar a qualidade portuária. Os usuários e a iniciativa privada brasileira estão demandando enormemente a oportunidade de novos investimentos. Então, eu acho que mantido esse ritmo nós teremos sempre uma perspectiva de crescimento nos próximos anos.
