O Ministério da Infraestrutura e a Agência Nacional de Transportes Aquauviários (Antaq) arrendaram nesta sexta-feira, dia 5 de abril, cinco áreas portuárias no Terminal do Miramar e um no Porto de Vila do Conde, todas localizadas no estado do Pará. Os empreendimentos são voltados para a movimentação de combustíveis. Com os leilões o Governo federal arrecadou R$ 447.929.500,00, sendo que R$ 111.982.375,00 serão pagos na assinatura do contrato, que deve ocorrer até agosto deste ano. O restante será pago em cinco parcelas anuais. O investimento previsto pelo Ministério em todas as áreas chega a R$ 430 milhões.
Autoridades da Antaq e do Ministério da Infraestrutura - Foto: Divulgação
O Terminal Químico de Aratu SA Tequimar / Itaú CV SA arrematou a área VDC12, localizado no Porto de Vila do Conde (PA), por R$ 180.513.000. O terminal VDC12 terá prazo de arrendamento de 25 anos, prorrogável sucessivas vezes no limite de 70 anos, a critério do Poder Concedente. A previsão de investimentos na área é de R$ 126,3 milhões. Destinada à movimentação de granéis líquidos, a capacidade de movimentação de combustíveis da área será ampliada em 4,0 milhões toneladas/ano.
As cinco áreas de Miramar, no Porto Organizado de Belém, também destinadas à movimentação e armazenamento de gráneis líquidos, também vão receber investimentos do setor privado. A área BEL 02A foi arrematada pelo Consórcio Latitude por R$ 40.006.500 milhões. A previsão de investimentos é de R$ 48,3 milhões. Já a BEL 02B foi arrematada pela Petróleo Sabbá/Socopa Corretora Paulista S/A por R$ 60.005.000. A previsão de investimentos é de R$ 27,4 milhões. O prazo de arrendamento das duas áreas é de 15 anos, prorrogável sucessivas vezes no limite de 70 anos, a critério do Poder Concedente.
O consórcio Ipiranga Produtos de Petróleo SA/Ativa SA CTCV levou a área BEL 04 por R$ 87.121.000. O prazo de arrendamento é de 15 anos e investimentos previstos são de R$ 11,6 milhões.
Já a área BEL 08 foi arrematada pelo PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A por R$ 50.001.000. Os investimentos previstos são de R$ 89 milhões. A área BEL 09 ficou com a Petrobras Transportes SA Transpetro/ RJI CTVM LTDA por R$ 30.283.000. A empresa terá que investir R$ 128 milhões. As duas áreas tem prazo de arrendamento de 20 anos, também prorrogável sucessivas vezes no limite de 70 anos.
As informação são da Assessoria Especial de Comunicação do Ministério da Infraestrutura.
