Sexta, 29 Março 2024

O ex-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), José Alex Botelho de Oliva, exonerado após ter a prisão decretada pela Polícia Federal, obteve um habeas corpus para ser liberado da reclusão, mediante pagamento de fiança no valor de R$ 150 mil. O juiz Fausto de Sanctis, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, foi o responsável pela decisão. Outros três presos na Operação Tritão da PF também obtiveram habeas corpus: o ex-diretor de Relações com o Mercado e Comunidade, Cleveland Sampaio Lofrano (fiança de R$ 120 mil), o superintendente jurídico, Gabriel Nogueira Eufrásio (fiança de R$ 120 mil), e o empresário Mário Jorge Paladino (fiança estipulada em R$ 180 mil).

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José Alex, de terno azul marinho, assina documento - Foto: Codesp

Oliva é acusado de encabeçar uma organização criminosa que, por meio de corrupção, formou cartel e fraudou licitações em contratos estabelecidos pela estatal que administra o Porto de Santos, notadamente relacionados a serviços de digitalização de documentos e dragagem. A concorrência teria sido direcionada já na formulação dos editais, e empresas laranjas, lideradas por Paladino, teriam participado dos certames para acobertar o suposto esquema e dar aparência de lisura aos processos.

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Além da Autoridade Portuária do Porto de Santos, estão sob investigação profissionais de outros órgãos públicos que têm contratos com as prestadoras de serviço, como a Secretaria Nacional de Portos do Governo Federal e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Também estão sendo investigados pela PF outros contratos relacionados à prestação de serviços de dragagem e de melhorias na infraestrutura portuária.

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