Acontece nos próximos dias 18 e 19 de outubro, na capital paulista, o VII Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, organizado pela seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP). Trata-se do principal evento temático do País, o qual vem sendo realizado anualmente desde 2012, sendo uma importante oportunidade para reunir os representantes da classe em âmbito nacional. Desde a sua origem, o Congresso tornou-se referência não apenas para a advocacia, mas para a sociedade civil e para as demais instituições políticas do Brasil.

O presidente da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário da OAB/SP, Luiz Henrique Pereira de Oliveira, observa que o público-alvo do evento é formado por advogados, estudantes, profissionais do setor jurídico da iniciativa privada e consultores de comércio exterior.

As inscrições são gratuitas e realizadas no site do evento. Publicamos abaixo a programação completa do evento:

>> 18 de outubro, primeiro dia

Abertura - 9 horas
SESSÃO SOLENE DE ABERTURA E CONFERÊNCIA MAGNA DE ABERTURA

1º Painel - 9h30
O DIREITO MARÍTIMO E O PODER JUDICIÁRIO

Presidente de Mesa
Dr. CESAR ORTOLAN
Advogado e Secretário-Adjunto da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB SP.

Mediador
Dr. LUIZ FERNANDO AFONSO RODRIGUES
Advogado e Presidente da OAB - Santos.

Mediador
Dr. WELLINGTON BECKMANN
Advogado e Coordenador Acadêmico do Curso de Direito Marítimo da ESA RJ.

Expositor
Dr. LUCAS LEITE MARQUES
Advogado e Membro da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB RJ.

Expositor
Dr. FREDERICO DOS SANTOS MESSIAS
Juiz Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Santos - SP.

Expositor
Dr. CESAR CIAMPOLINI NETO
Desembargador da Câmara Empresarial do TJSP.

2º Painel - 11h15
ATUALIDADES DO DIREITO PORTUÁRIO – INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

Presidente de Mesa
Dr. PEDRO HENRIQUE JARDIM
Advogado e Vice-Presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB SP.

Mediador
Dr. DIEGO DE PAULA
Advogado; Gerente Jurídico da Portonave S/A e Presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB - São Caetano do Sul.

Mediador
Dr. BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA
Advogado e Membro da CDPM - OAB DF.

Expositor
Dr. SÉRGIO AQUINO
Presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários - FENOP.

Expositor
Sr. OZONI ARGENTON
Superintendente de Desempenho, Riscos e Conformidade da Companhia Docas de São Paulo - CODESP.

Expositor
Sr. VIRIATO DO NASCIMENTO GERALDES
Representante da Praticagem do Estado de São Paulo.

Intervalo - 12h45

3º Painel - 14h15
ACIDENTES E FATOS DA NAVEGAÇÃO

Presidente de Mesa
Dr. RENÃ MARGALHO
Vice-Presidente da CDMAP - OAB PA.

Mediador
Sr. PAULO OLIVEIRA
Diretor da Maritime Law Academy.

Mediador
Dr. ALEXANDRO ALVES FERREIRA
Consultor em Comércio Exterior e Membro da CDMP - OAB SP.

Expositor
VICE-ALMIRANTE WILSON PEREIRA DE LIMA FILHO
Juiz-Presidente do Tribunal Marítimo.

Expositora
Drª. INGRID ZANELLA
Advogada e Presidente da CDMPP - OAB PE.

Expositor
Dr. JOSÉ SIQUEIRA
Procurador da Procuradoria Especial da Marinha - PEM.

4º Painel - 16 horas
MESA REDONDA: DIREITO PROCESSUAL MARÍTIMO

Presidente de Mesa
Drª. CARLA ADRIANA COMITRE GIBERTONI
Advogada e Presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB ES.

Mediador
Dr. JAMES WINTER
Advogado e Vice-Presidente da CDPM - OAB SC.

Mediadora
Drª. MARIANA STORTI
Advogada e Membro do IIDM-Brasil.

Expositor
COMTE. JONES SOARES
Consultor Sênior da Transpetro e Diretor da ABDM.

Expositor
Dr. NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
Juiz do Tribunal Marítimo.

Expositor
Dr. ALESSANDER LOPES PINTO
Advogado e Ex-Vice-Presidente do IIDM-Brasil.

Expositora
Drª. ELIANA ALÓ
Advogada e Doutora em Direito Internacional.

5º Painel - 17h30
AS PENALIDADES DO SISCOMEX CARGA

Presidente de Mesa
Dr. PETER ALEXANDRAKIS
Advogado e Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB - Santos.

Mediador
Dr. MARCELO MACHADO ENE
Advogado; Representante do Sindamar e Membro da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB - Santos e da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB SP.

Mediador
Dr. NOSLEN BOTELHO
Secretário da Câmara Setorial dos Agentes de Carga - Associação Comercial de Santos.

Expositor
Sr. RODRIGO DUARTE FIRMINO
Auditor Fiscal da Receita Federal - Alfandega do Porto de Santos.

Expositor
Dr. LARRY CARVALHO
Advogado e Membro da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB SP.

Expositor
Dr. FRANCISCO CARLOS DE MORAIS
Advogado e Representante da Fenamar.

19 de outubro, segundo dia

Abertura - 8h30
CAFÉ DA MANHÃ DE BOAS VINDAS

1º Painel - 9 horas
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 18/2017 DA ANTAQ E SUAS CONSEQUÊNCIAS AO MERCADO DE SHIPPING

Presidente de Mesa
Dr. LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogado e Presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB SP.

Mediador
Dr. PEDRO NEIVA
Advogado e Presidente da CDPM - OAB DF.

Mediadora
Drª. NAJLA BUHATEM MALUF
Presidente da CDMPA - OAB MA.

Expositor
Dr. OSVALDO AGRIPINO
Advogado e Pós Doutor em Regulação de Transportes e Portos - Harvard University.

Expositor
Dr. FERNANDO MOROMIZATO JUNIOR
Vice-Presidente da Comissão de Direito Marítimo - OAB - Santos.

Expositor
MARIO POVIA
Diretor Geral da ANTAQ.

2º Painel - 10h45
AVANÇOS NA LEGISLAÇÃO MARÍTIMA E O PROJETO DE CÓDIGO COMERCIAL

Palestrante de Abertura
Dr. BRENO GARBOIS
Advogado e Secretário da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB SP e Vice-Presidente da ABDM.

Mediador
Dr. MARCELO DAVID
Juiz do Tribunal Marítimo.

Mediador
Dr. MARCELO FRAZÃO
Advogado e Membro da ABDM.

Expositor
Dr. FABIO ULHOA COELHO
Advogado e Relator da Comissão de Juristas Responsáveis pela elaboração PLCCom do Senado.

Expositor
Dr. LUIS FELIPE GALANTE
Advogado e Presidente da ABDM.

Expositor
Dr. LUIZ ROBERTO LEVEN SIANO
Advogado e Membro da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB SP e da OAB RJ.

Intervalo - 12h15

3º Painel - 14 horas
CONVENÇÕES INTERNACIONAIS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Presidente de Mesa
Dr. ARTHUR ROCHA BAPTISTA
Advogado e Presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB RGD.

Mediador
CARLOS AUGUSTO
Diretor da Representações PROINDE.

Mediador
Dr. EDUARDO CLARKSON LEBREIRO
Advogado e Gerente Jurídico da Vale S.A.

Mediador
Dr. DARCIO JOSÉ DA MOTA
Advogado e Membro da Seção Brasileira da AIDA - Associação Internacional de Direito de Seguros.

Expositor
Dr. GODOFREDO MENDES VIANNA
Presidente da CDMP - Conselho Federal OAB e Presidente da CDMPM - OAB RJ.

Expositor
Dr. MARCUS SAMMARCO
Advogado e Representante da ABDM SP.

Expositora
Drª. FLAVIA MELO
Advogada e Representante do IIDM-Brasil.

4º Painel - 15h45
DIREITO MARÍTIMO OFFSHORE

Presidente de Mesa
Drª. RACHEL PHILOMENO
Advogada e Presidente da CDMPAA - OAB CE.

Mediador
ALEXANDRE MACHADO
Consultor em Infraestrutura e Logística e Professor de Logística Centro Paula Sousa.

Mediador
DIÓGENES LEITE
Gerente Regional de Projetos Logísticos da Samsung.

Expositor
Dr. WERNER BRAUN RIZK
Advogado; Membro Consultor da CDMP - OAB SP; Presidente ABDM ES e Secretário-Geral ABDM.

Expositor
Dr. PEDRO CALMON NETO
Advogado e Membro Consultor CDMP - OAB SP.

Expositor
MATEUS DRAXLER DAMAZIO
Companhia Docas de São Sebastião.