Sexta, 29 Março 2024

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Renato de Lacerda Paiva, indeferiu pretensão da Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop) de suspender Acordos Coletivos de Trabalho dos sindicatos de avulsos sem participação dos Órgãos Gestores de Mão de Obra (Ogmos) dos portos brasileiros.

TST 

O despacho do juiz, em 22 de março último, negou a concessão de tutela provisória de evidência requerida pela Fenop. A entidade teve negada ainda tutela inibitória para impedir a elaboração de novos acordos no mesmo sentido.

Segundo o presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos, Rodnei Oliveira da Silva, os acordos estão mantidos e a ação principal da Fenop continuará tramitando. Ele explica que a lei dos portos (12.815/13) dá direito aos sindicatos e aos operadores de firmarem acordos sem os Ogmos. E que a nova lei trabalhista, ao sobrepor o acordado sobre o legislado, também garante os acordos.

Curta, comente e compartilhe!
Pin It
0
0
0
s2sdefault
powered by social2s
Deixe sua opinião! Comente!
 

 

 

banner logistica e conhecimento portogente 2

EVP - Cursos online grátis
seta menuhome

Portopédia
seta menuhome

E-book
seta menuhome

Dragagem
seta menuhome

TCCs
seta menuhome
 
logo feira global20192
Negócios e Oportunidades    
imagem feira global home
Áreas Portuárias
seta menuhome

Comunidades Portuárias
seta menuhome

Condomínios Logísticos
seta menuhome

WebSummits
seta menuhome