O Porto do Açu, empreendimento localizado no litoral norte do estado do Rio de Janeiro, trabalha para atrair investimentos e tem como trunfo a primeira Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em desenvolvimento na Região Sudeste e sob administração privada. A ação mais recente do Porto administrado pela Prumo Logística foi realizada em evento na Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil, em São Paulo, reunindo mais de 100 executivos do continente asiático.
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Por se tratar de uma área de livre comércio destinada ao mercado exportador, a ZPE conta com tratamentos tributário, cambial e administrativo diferenciados. O empreendimento do Norte Fluminense deve beneficiar especialmente os setores de petroquímica, metalmecânica, mineração, agroindústria e rochas ornamentais.
O CEO da Prumo, José Magela, ressaltou na ocasião que o Porto do Açu oferece excelentes vantagens para a instalação de empresas. "Além de estar localizado próximo aos principais campos de petróleo do País, o Açu já está em operação e conta com área para a instalação imediata de indústrias. Além disso, o desenvolvimento da ZPE do Açu gera várias possibilidades de negócios para o mercado internacional".
As empresas que operam em ZPEs têm diversos benefícios tributários, como isenção de impostos, dentre eles IPI, Cofins, PIS/PASEP e ICMS, que valem tanto para aquisição de bens e serviços no mercado interno, quanto externo. Liberdade cambial é um outro importante fator competitivo, podendo as empresas manter no exterior 100% das receitas provenientes da exportação. Nas ZPEs também há dispensa de licenças ou autorizações de órgãos federais, segurança jurídica pelo prazo de até 20 anos (podendo ser prorrogável por mais 20 anos).
