É hora de deixar os paradigmas

Opinião

Detalhes: Maurício de Luca; 28 de Dezembro de 2015 às 22:12

É CEO do Grupo PWA (Partwork Associados), empresa com aliança internacional (GGI) e certificação ISO 9001:2008 nos serviços de auditoria, contabilidade e administração. Diretor da Associação das Empresas de Contabilidade do Estado de São Paulo. Membro do Conselho Consultivo da Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo. Membro da Comissão do Núcleo de Jovens Contabilistas do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo

Atualmente no Brasil temos 92 tributos (impostos, contribuições de taxas, contribuições de melhoria). De acordo com o impostômetro da Associação Comercial, em 1986 trabalhávamos 82 dias por ano para pagá-los. Hoje, trabalhamos 151 dias por ano para cumprir com nossas obrigações tributárias, ou seja, hoje se trabalha quase o dobro do que se trabalhava na década de 80 para pagar tributação.

Ainda segundo estudo da Associação Comercial do Estado de São Paulo, em 2003 o contribuinte brasileiro destinou em média 36,98% para pagar tributação sobre os rendimentos, consumo, patrimônio e outros. Em 2015, este índice aumentou para 41,37%.

Diante desse cenário, os contribuintes brasileiros necessitam de profissionais qualificados para assessorá-los a definir a melhor forma de pagar os tributos. Este profissional deve conhecer os processos da empresa, os produtos vendidos ou produzidos e serviços prestados do contribuinte, direcionando o melhor cenário de pagamento dos tributos.

Há um tabu muito grande no mercado, onde o contribuinte se sente muitas vezes com medo de realizar o planejamento tributário, pensando que haverá consequências negativas pelo poder público. Claro que toda cautela deve ser tomada, e se houver qualquer pendência fiscal deve ser regularizada antes do planejamento tributário. Mas o que o contribuinte deve ter em mente é que o mal pagamento dos tributos pode acarretar na falência do seu negócio, devido a alta concorrência no Brasil.

As indústrias, por exemplo, devem analisar qual o melhor regime tributário: lucro real, lucro presumido ou simples nacional, pois as margens estão cada vez menores e se a empresa estiver com prejuízo contábil e fiscal não faz o menor sentido pagar tributos sobre o faturamento. Ainda há a substituição tributária e o IPI, que exige a máxima atenção na correta classificação dos produtos no cadastro NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul), que poderá ser consultado site da Receita para definição da alíquota do IPI e posteriormente do ICMS.

Às empresas de serviço geralmente o lucro presumido ou o simples (se a atividade for permitida e o faturamento até R$3.600.000,00/ano) são as melhores opções. Em 2013, o governo alterou o conceito de Receita Bruta e as empresas de serviços que pagam despesas para seus clientes e depois solicitam reembolso, como por exemplo escritórios de auditoria e de advocacia, podem ser tributadas, ou seja, pagar tributos sobre estes reembolsos.

No comércio o simples nacional geralmente é a melhor opção para contribuintes que faturam até R$3.600.000,00/ano. Todavia, precisa-se atentar aos produtos monofásicos (retenção de PIS/Cofins) e substituição tributária (ICMS), para que o contribuinte não pague duas vezes o mesmo tributo.

Além do planejamento tributário, administrar bem os tributos e as obrigações que o governo impõe é uma questão de sobrevivência no mundo dos negócios:

Realizando uma boa governança (administrando, auditando e planejando) tributária a empresa pode recuperar tributos pagos indevidamente e iniciar um processo de economia tributária, performando melhor o resultado da companhia.

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Detalhes: Clemente Ganz Lúcio; 27 de Dezembro de 2015 às 22:12

É diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese)

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Detalhes: Maurício Antônio Lopes; 22 de Dezembro de 2015 às 22:12

Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)

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Detalhes: Escrito por Emanuel Cancella; 22 de Dezembro de 2015 às 22:12

Já na década de 90, a Globo comparava a Petrobrás a um “paquiderme” e chamava os petroleiros de “marajás”, numa campanha que visava manchar a imagem da empresa. Na ocasião, os petroleiros reagiram a essa farsa global e fomos, em passeata, até o Jardim Botânico, sede da Globo, para protestar contra Roberto Marinho, mas eles não desistiram.A mais contundente resposta a essas difamações foi o pré-sal que já produz mais de hum milhão de barris por dia, o suficiente para abastecer juntos todos os países do Mercosul. Essa é uma resposta muito dura para a empresa dos marinhos a Globo, sendo uma empresa decadente que vive a perder audiência e a demitir jornalistas, sua principal mão de obra.Um deles, talvez o mais brilhante, com certeza o mais probo, Sidney Resende, que foi demitido pelo todo poderoso, Ali Kamel, chefe do jornalismo da empresa, por postar em seu facebook as seguintes frases: “Se pesquisarmos a quantidade de boçalidades escritas por jornalistas e ‘soluções’ que, quando adotadas, deram errado, daria para construir um monumento maior do que as pirâmides do Egito. Nós erramos. E não é pouco. Erramos muito.” Rezende continuou: “O Governo acumula trapalhadas e elas precisam ser noticiadas na dimensão precisa. Da mesma forma que os acertos também devem ser publicados. E não são. Eles são escondidos . Para nós, jornalistas, não nos cabe juízo de valor do que seria o certo no cumprimento do dever”.A fama da Globo vai longe. Deu no New York Times: “Rede Globo, a ‘TV irrealidade’ que ilude o Brasil”A Petrobrás tem sido a principal vítima da Globo e seus erros mostram uma incompetência que vai muito além da região do pré-sal, ela é abissal, onde a luz do sol jamais chega, talvez essa escuridão dificulte o entendimento da Globo. O Custo de produção do pré-sal é de US$ 9/barril, dito em 2015 pela diretora da Petrobrás, Solange Guedes, em Houston, na palestra para as multinacionais de petróleo e diante dos maiores especialistas do mundo. Esse é um dos menores custos de produção no mundo, só conseguido graças à alta produção dos poços do pré-sal.Se a Globo faz campanha diuturnamente desclassificando a Petrobrás, o mundo a exalta quando lhe concede, pela terceira vez, o principal prêmio da indústria do petróleo, o OCT. Além de premiada, a Petrobrás foi a empresa que conseguiu a maior capitalização da história do capitalismo, em 2010. E para que não falem que isso é coisa do passado, a Petrobrás, em 2015, conseguiu vender, de forma relâmpago, US$ 2,5 Bi, em Nova York, com títulos que só serão resgatados depois de cem anos. Esse sucesso incomoda! Além disso, a Petrobrás, depois de abastecer de derivados de petróleo o Brasil há 62 anos, ininterruptamente, participa em 13% do nosso PIB. E o pré-sal, que a Globo de forma irresponsável chama de “patrimônio inútil”, vai garantir nosso abastecimento no mínimo nos próximos 50 anos. E o petróleo continua a ser a principal matriz energética no planeta.Também é o petróleo, que a Globo trata como inútil, o centro da maioria das guerras contemporâneas como no Iraque e Afeganistão. Além de guerras, os EUA fazem todo tipo de artimanha como a tentativa de derrubada de governos na Venezuela, onde se localiza a maior reserva de petróleo do planeta, ultrapassando a Arábia Saudita, já que os últimos presidentes do país não têm sido subservientes aos interesses yankees; como também no Brasil, onde está havendo uma gigantesca conspiração contra o governo federal e a Petrobrás, e para isso usam pessoas chamadas de “brasileiras”, como parte da mídia e alguns deputados e senadores entreguistas. Isso tudo é porque o EUA, para quem não sabe, é o maior consumidor de hidrocarboneto da terra, entretanto s&oac ute; possui petróleo para apenas os próximos três anos conspirando assim, em outros países, para abocanhar o petróleo alheio.A mídia, e principalmente a Globo, tenta fazer agora com a Petrobrás o que fez com a Vale do Rio Doce, maior mineradora de ferro do mundo, no governo de Fernando Henrique Cardoso, depreciando-a através de campanhas sórdidas na mídia, para facilitar a sua venda, a Vale foi vendida a preço irrisório. Com a Petrobrás, a campanha de privatização de FHC e da mídia, principalmente da Globo, falhou! Conseguimos barrar a privatização da Petrobrás, nessa ocasião, década de 90, graças a maior greve de petroleiros da história, de 32 dias, e o ato na porta da Globo. Será que teremos que voltar à porta da Globo?Fonte: Agência Petroleira de Notícias

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