Eugenio Miguel Mancini Scheleder é engenheiro aposentado da Petrobras. Também ocupou cargos de direção no Ministério de Minas e Energia e no Ministério do Planejamento. Atualmente, exerce a função de Mediador Extrajudicial na Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem – CCMA/RJ. Artigo publicado na revista Brasil Energia, edição de maio/2016
Oito anos após a grande crise financeira, a economia global ainda enfrenta dificuldades para alcançar um crescimento equilibrado e sustentável e muitas incertezas e riscos de deterioração continuam presentes. As economias dos mercados emergentes vêm tendo uma redução significativa de crescimento e os preços das commodities, as taxas de câmbio e os preços dos ativos experimentaram um grande realinhamento.
A desaceleração na China tem sido um fator negativo para a economia global, pois, enfraqueceu a demanda por commodities e elevou a pressão sobre as economias emergentes. No caso do mercado de petróleo, a acentuada queda de preços iniciada em 2014 teve um enorme impacto sobre os países produtores. Além das empresas do setor de óleo e gás das economias emergentes, foram duramente atingidos os produtores de óleo de xisto dos EUA.
O preço do petróleo é determinado por um conjunto complexo de fatores e a sua evolução depende do equilíbrio entre a oferta e o consumo. A queda ao longo dos últimos dois anos foi claramente influenciada por mudanças nas condições de abastecimento, derivadas do comportamento da OPEP. No entanto, o que mais aproxima as empresas de petróleo dos países emergentes dos produtores de xisto dos EUA é o elevado grau de alavancagem financeira decorrente das dívidas contraídas ao longo da última década.
A grande oferta de financiamento, tendo como garantia as reservas de petróleo e as receitas futuras dos projetos de produção, estimulou as empresas de óleo e gás a elevar os seus níveis de endividamento, mediante empréstimos e venda de títulos. A emissão de títulos de dívida por essas empresas aumentou de US$455 bilhões, em 2006, para US$1,4 trilhão, em 2014, uma taxa de 15% de crescimento anual. Grande parte desse endividamento ocorreu por conta das companhias estatais de petróleo dos países emergentes.
De 2006 a 2014, o estoque de endividamento total das empresas de óleo e gás russas cresceu a uma taxa anual de 13%, o de empresas brasileiras a 25% e o de empresas chinesas a 31% ao ano. Essa situação tende a causar impactos na produção global, uma vez que produtores com dívidas elevadas são estimulados a manter ou, mesmo, aumentar os seus níveis de produção, para assegurarem a liquidez necessária ao pagamento das parcelas e dos juros da dívida.
Além disso, muitas empresas com elevados níveis de endividamento são pressionadas a cobrir a sua exposição financeira mediante a venda futura ou a compra de opções de venda em mercados de derivativos, para evitar a insolvência no caso do preço do petróleo cair ainda mais. A manutenção de níveis de produção elevados e o aumento das vendas atuais e futuras podem favorecer um cenário de queda de preços. Assim, além dos fatores já conhecidos, que determinam o preço do petróleo, a gestão da dívida das empresas do setor pode envolver mecanismos que contribuem para manter a volatilidade do mercado.
No Brasil, o caso da Petrobras é emblemático. Com uma dívida que requer vultosos pagamentos em moeda estrangeira nos próximos anos, a empresa, ainda assim, estabeleceu metas para manter e, eventualmente, elevar o nível de produção atual. Só os investimentos necessários para manter a produção estão estimados em US$15 bilhões/ano. Essa postura está alinhada com o que foi dito acima e tem o objetivo de gerar mais receita para pagar os compromissos da dívida. A empresa estará, no entanto, contribuindo para manter os preços baixos no mercado.
Um caminho alternativo seria admitir a importação de volumes reduzidos de petróleo aos preços hoje praticados (US$1,5 bilhão/ano para cada 100 mil bpd importados), adiando parte dos investimentos destinados a manter a produção, melhorando o "cash-flow" da empresa e diminuindo a pressão do endividamento. A postergação de projetos que ainda não receberam investimentos relevantes, por um ou dois anos, ofereceria melhores condições, inclusive de prazo, para o gerenciamento da dívida que, nas condições atuais, limita as atividades da companhia.
