Os contratos de concessão de 29 usinas hidrelétricas, leiloadas em novembro do ano passado, foram assinados, nesta terça-feira (5), pelo governo federal e as companhias vencedoras. Essas unidades têm capacidade de geração total de 6 mil megawatts, e as concessões serão válidas pelos próximos 30 anos.
Durante a cerimônia de assinatura, o ministro interino de Minas e Energia, Luiz Eduardo Barata, disse que o governo tem trabalhado em priorizar a segurança energética do País. "Apesar de estarmos vivendo uma das piores séries hidrológicas da história, estamos superando desafios, com riscos de déficit próximos de zero", afirmou.
Ainda segundo Barata, o governo espera realizar, em março deste ano, um leilão A-5 (empreendimentos que entrarão em operação a partir do quinto ano depois da assinatura do contrato), levando em consideração as especificidades de cada fonte e com preços adequados, garantindo atratividade para investidores e a segurança energética do Brasil.
Após assinar os novos contratos de concessão, o ministro interino disse também que a operação vai ajudar a equilibrar as finanças públicas. No total, as empresas vencedoras do certame vão desembolsar R$ 17 bilhões em bônus de outorga, dinheiro que vai para o caixa do Tesouro Nacional. O pagamento da primeira parte, equivalente a R$ 11 bilhões, já foi desembolsado pelas empresas.
Livre negociação
O leilão de novembro trouxe como novidade a permissão que as hidrelétricas licitadas destinem 70% de sua garantia física ao mercado regulado, podendo o restante ser livremente negociado pelos vencedores a partir de 2017. No ano de 2016, 100% da energia gerada ainda será destinada ao mercado regulado.
Representantes das empresas vencedoras (Celg GT; Copel GT; Enel Green Power Mourão e Enel Green Power Paranapanema; Celesc Geração e Cemig GT) participaram da cerimônia. O grupo China Three Gorges, que venceu o leilão de duas usinas (Ilha Solteira e Jupiá), também esteve no evento dedicado a celebração dos contratos.
"São duas obras clássicas entre as hidrelétricas brasileiras, e sabemos da importância delas para o Brasil. Elas cumprirão todas as cláusulas do contrato de concessão e trabalharemos com responsabilidade para dar nossa retribuição à sociedade", disse o presidente da companhia, Lu Chun.
