O Orçamento de 2016 conta com cerca de R$ 1 bilhão para permitir reajustar os valores dos benefícios pagos pelo Bolsa Família. A informação é do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O MDS informa, entretanto, que ainda não há definição de quanto nem quando será realizado o realinhamento de valores. Atualmente, o benefício médio pago às famílias é de R$ 164 por mês.
Segundo o MDS, a margem para reajuste do Programa Bolsa Família estava incluída na proposta enviada pelo governo federal ao Congresso Nacional em agosto do ano passado. De acordo com o ministério, será possível reajustar os valores dos benefícios, sem previsão de elevar o número de famílias atendidas pelo programa. O patamar vem se mantendo estável desde 2012, em torno de 13,9 milhões de famílias.
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, defendeu o veto da presidenta Dilma Rousseff ao item que vinculava o reajuste do Bolsa Família à inflação. Segundo a ministra, a proposta era "completamente descabida”.
A ideia, conforme texto aprovado no Congresso e enviado à presidenta, previa "reajuste de todos os seus benefícios financeiros, de acordo com a taxa de inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA do IBGE, acumulada entre maio de 2014 e dezembro de 2015". “Usar o argumento de que recompõe perda inflacionária é desconhecer o que ocorreu com os mais pobres nos últimos anos”.
No veto, a presidenta Dilma Rousseff citou que, "se sancionado, o reajuste proposto, por não ser compatível com o espaço orçamentário, implicaria necessariamente o desligamento de beneficiários do Programa Bolsa Família. Além disso, o Programa vem passando, desde 2011, por contínuo aperfeiçoamento e mudança estrutural, com o advento do Plano Brasil sem Miséria, pois a partir de então os valores dos benefícios para os mais pobres deixaram de ser lineares, passando as famílias a receberem complementações em valores distintos, favorecendo aquelas em situação de extrema pobreza, o que ficaria prejudicado por esse reajuste amplo."
Fonte: Portal Brasil, com informações do MDS,Agência Brasil e Diário Oficial da União
