Em 2001, preocupada com o índice de inadimplência, a prefeitura de Cerquilho, a 140 quilômetros de São Paulo, anistiou parte dos juros e ainda parcelou os débitos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). ’’Foi a pior coisa’’, conta o prefeito Aldomir Sanson (PTB). ’’Além de não receber o que estava atrasado, quem pagava em dia passou a não pagar, na expectativa de novas facilidades.’’
Desde então, o município é exemplo em eficiência na arrecadação dos tributos. Ao invés de parcelar débitos, o pagamento em dia é estimulado com o sorteio de prêmios, como geladeiras, televisores, bicicletas. ’’Este ano, sorteamos uma moto’’, diz Sanson. O que mais produz efeitos positivos, segundo ele, é mostrar o retorno dos impostos para os 35.596 moradores - destes apenas 1.857 moram na zona rural. Com dinheiro em caixa, a prefeitura investiu em 18 obras no ano passado. Entre elas, uma estação de tratamento de água que com capacidade para 1 milhão de litros. ’’Somos uma cidade com água tratada em todas as residências, 97,5% de esgoto coletado e tratado, todas as ruas pavimentadas e 100% das crianças em idade escolar freqüentando a escola.’’
Na cidade não há indigentes, nem favelas. Na semana passada, foi inaugurado o prédio de uma creche e escola com 2 mil metros quadrados de área construída, ao custo de R$ 1,4 milhão. ’’Dinheiro nosso’’, lembra Sanson. A eficiência no tratamento dos esgotos está sendo aumentada com a construção de uma estação de tratamento no valor de R$ 4 milhões. ’’Também com recurso próprio’’, completa o prefeito.
Nem por isso, os munícipes são sobrecarregados com impostos e taxas. ’’Não cobramos taxa de tratamento de esgoto e a tarifa de água corresponde a 50% do valor cobrado pela Sabesp (autarquia estadual).’’ O IPTU deste ano foi aumentado em 3,14%, ’’igual à inflação’’. Para evitar perda de receita, a prefeitura está toda informatizada.
Fonte: O Estado de S.Paulo - 02 ABR 07
