Os municípios localizados no entorno do Complexo de Suape – Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão, Escada e Moreno - poderão ser beneficiados pelos critérios do Ministério das Cidades para liberação de recursos a fundo perdido para saneamento básico dentro do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Na seleção dos projetos, o Ministério vai priorizar as áreas que serão impactadas por grandes empreendimentos. Até 2010 serão investidos R$ 40 bilhões pelo programa. O valor é exponencialmente maior que a média de R$ 300 milhões aplicada ao longo dos últimos anos.

Durante o VIII Seminário: A Economia Brasileira e a Construção Civil, realizado ontem, pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil de Pernambuco (Sinduscon-PE), o diretor de água e esgoto da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Márcio Galvão, anunciou que até o início de abril serão selecionados os projetos que terão recursos do PAC a fundo perdido este ano.

Entre os critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades estão a existência de projetos, licenciamento ambiental, regularização fundiária, localidades com mortalidade infantil elevada e áreas que receberão grandes investimentos. “Dois exemplos são o Complexo de Suape, que terá a refinaria, o estaleiro e o pólo petroquímico-têxtil e o Comperj (Complexo Petroquímico do Rio). Não é possível pensar na chegada do desenvolvimento sem preocupação com a infra-estrutura urbana. Se isso não for feito, corre-se o risco de ter um acelerado processo de favelização no entorno desses empreendimentos”, alerta.

No primeiro ano do PAC, a expectativa é aplicar R$ 4 bilhões a fundo perdido em saneamento. Para todos os projetos – incluindo recursos do Orçamento Geral da União (OGU), setor privado, setor público e contrapartidas – o valor deve chegar a R$ 8,8 bilhões. “O volume é menor no primeiro ano porque precisamos destravar o processo, com a elaboração de projetos executivos e pedidos de licença ambiental, por exemplo. Entre 2008 e 2010, os investimentos irão contabilizar mais R$ 31,2 bilhões”, calcula Galvão.

Fonte: Jornal do Commercio - 27 MAR 07