André de Seixas, editor do site dos usuários dos portos do Rio de Janeiro, em texto recente, pôs a “boca no trombone” para reclamar que o programa de arrendamento dos portos brasileiros está travado. Segundo ele, todos os dias, praticamente, saem notícias dando conta de que a Secretaria Especial de Portos (SEP) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) estão prontas para executar o programa de arrendamentos dos portos brasileiros, que prevê a concessão de mais de 150 áreas, com investimentos estimados de R$ 15,8 bilhões de reais. “Em todas essas notícias, verificamos declarações no sentido de que o programa não sai do papel, porque está parado no Tribunal de Contas da União (TCU), dando a entender que SEP e Antaq fizeram excelentes trabalhos e que o Tribunal está emperrando a grande e eficiente engrenagem montada para o desenvolvimento do nosso setor portuário”, disse.
Na próxima sexta-feira (28/11), no Rio de Janeiro, movimentos sociais prometem faze rum ato nacional em defesa da Petrobras 100% estatal, sob controle dos trabalhadores. Se é um devaneio ou não, o fato é que a maior companhia petrolífera brasileira passa por momentos agudos e precisa ser "dedetizada" das mãos de roedores do patrimônio público.
Em artigo publicado na imprensa, o advogado Gustavo Flausino Coelho, também mestrando em direito empresarial na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), sugere que um tema deva ser pauta no mandato presidencial a ser iniciado em 1º de janeiro de 2015: as agências reguladoras. "Não resta dúvida – tanto para as empresas como para os consumidores – que o governo precisa fortalecê-las a fim de promover o país a um novo patamar de desenvolvimento econômico e social", afirma.
Não há dúvida que devem se tornar inidôneas as empreiteiras cujos diretores forem condenados na operação Lava Jato da Polícia Federal, como o procurador de Contas Júlio Marcelo de Oliveira pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU), no dia 21 último. Se equivoca o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ao defender que as empreiteiras sejam “sanadas” de forma a não prejudicar a economia brasileira e os corruptos devem ser punidos.
Em meio a tantos escândalos envolvendo o nome da maior companhia petrolífera brasileira, a Petrobras, movimentos sociais reafirmam a campanha “O petróleo tem que ser nosso”. Segundo participantes da campanha, é hora de manter a cabeça erguida e avançar nas propostas do movimento.
