Quarta, 27 Novembro 2024

Recentemente, representantes dos bancos de investimentos e fundos de pensão, entre eles o Fundação dos Economiários Federais (Funcef), Fama, Brasil Plural e HSBC foram recebidos por diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), em Brasília. 

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Os analistas dos bancos, segundo informações da própria agência reguladora, mostraram especial interesse em informações sobre o comportamento do setor diante do ajuste fiscal e sobre as perspectivas de liberação das licitações nos portos públicos. Eles também pediram mais detalhes sobre a concessão à iniciativa privada das obras de dragagem nos portos organizados, medida que está sendo proposta pelo governo federal e que foi recentemente colocada em audiência pública, e as possibilidades de alavancagem da cabotagem.

O diretor da Antaq, Fernando Fonseca, usou os números para ressaltar a atratividade do setor portuário. “Atualmente, há 29 pedidos de prorrogação antecipada de contratos de arrendamento, que totalizam R$ 11,5 bilhões em investimentos. Com relação às instalações privadas, já foram emitidas 35 novas autorizações, desde a instituição do novo marco legal, representando recursos da ordem de R$ 8,5 bilhões, e 47 processos de outorga de autorização estão em andamento, significando a entrada de mais R$ 11,3 bilhões em investimentos no setor portuário brasileiro”, afirmou.

Portos para participarem do revolucionário cenário global precisam atrair o conjunto dos modais de transporte, desenvolver sistemas de informação e disponibilizar áreas para construção de infraestrutura. Por causa de projetos que não satisfazem plenamente às exigências para sua aprovação, o que se verifica é uma delonga no processo de autorga de áreas portuárias pela Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR) que transparece perda de oportunidades. Um novo paradigma de modelo de dragagem se faz urgente e, mesmo tardiamente, é bem-vindo. O sucesso dos portos é uma garantia para reverter a preocupante conjuntura econômica que assola o País. Se os portos brasileiros, impulsionados pela Lei 12.815/13, falharem na implantação de um novo modelo e assegurar a sua modernização, podem perder o "navio da história".

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