Sábado, 30 Novembro 2024

Dia a Dia

Se aproxima o prazo dado pelo Governo Federal para a divulgação do programa de concessões de portos e aeroportos - segunda quinzena de outubro. E até o momento, pouco se sabe como a Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL) irá funcionar. Já abordamos no Dia-a-Dia que a Medida Provisória 576 esclarece muito pouco, afinal o o art. 4º que detalha as competências da EPL aborda somente as funções executivas a respeito do trem de alta velocidade, figura chave da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. (Etav), que foi substituída pela EPL.

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A população de São Paulo respirou aliviada ao saber na noite desta quarta-feira (03) que a greve que os metroviários ameaçavam realizar hoje, parando todo o sistema de transporte de metrô, foi remarcada para o dia 24 de outubro.

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Após desembarcar em Pernambuco em 1630, os holandeses criaram fortes laços com o Brasil. No setor portuário, mantêm vínculos empresariais com o Porto de Suape, no mesmo estado. Hoje, no entanto, a grande aposta do porto holandês de Roterdã fica mais ao Sul, no Espírito Santo. Em parceria com a empresa TPK Logística S.A., o Porto de Roterdã administrará um grande Terminal de Uso Privativo (TUP) que será construído em Presidente Kennedy.

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A Portaria 234 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Santos, publicada no Diário Oficial da União nesta terça (11), disciplina distância máxima para a instalação de novos Recintos Especiais para Despacho Aduaneiro de Exportação (Redex) no Porto de Santos.

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Apesar de muito oba oba feito em torno do anúncio da presidenta Dilma Rousseff de que a administração algumas ferrovias serão concedidas à iniciativa privada, repetindo o que fez o governo FHC em 1997, a eficiência e o desempenho do transporte ferroviário no Brasil pouco avançaram com a mudança de modelo. Não há planejamento de longo prazo e o setor tem sido um verdadeiro "cada um por si" desde então. As concessionárias só pensam nos trechos que dão maior lucro, o Governo Federal não fiscaliza ou regula como deveria e os usuários das ferrovias ficam na mão, conforme é possível constatar nos links a seguir.

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*O Dia a Dia é a opinião do Portogente

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