Sexta, 29 Novembro 2024

Dia a Dia

Os ministros dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, e o do Planejamento, Dyogo Oliveira, assinaram Instrução Normativa Interministerial que vai acelerar a concessão de áreas aeroportuárias à iniciativa privada, consolidando a política de concessões do governo federal.

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A Associação dos Terminais Portuários Privados (ATP) comemora a publicação do Decreto de Regularização Portuária, em 10 de maio último, por trazer ao setor, segundo a entidade, maior possibilidade de investimentos e simplificação dos processos de obtenção de outorga e menor insegurança jurídica.

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O que já aconteceu outras vezes em muitos casos isolados, parece que ontem se deu em nível mundial, vírus infectarem os sistemas de processamento de dados de várias organizações ao redor do mundo.

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Cerca de 20 documentos de identificação usados no Brasil serão unificados pela Identificação Civil Nacional (ICN). Há um mês o Senado aprovou o projeto (PLC 19/2017) que deu origem à lei, agora sancionada, que institui um único documento em lugar dos demais, com exceção apenas a passaporte e Carteira Nacional de Habilitação

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O déficit primário do governo para este ano poderá chegar a R$ 185 bilhões, conforme análise feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

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*O Dia a Dia é a opinião do Portogente

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