Na 14ª Rodada de Licitações de petróleo e gás, que ocorreu na quarta-feira (27), a empresa norte-americana ExxonMobil arrematou dez dos 37 blocos exploratórios, sendo quatro como operadora e seis em parceria com a Petrobras em áreas da Bacia de Campos. O leilão arrecadou R$ 3,84 bilhões e foi um recorde em bônus ao governo.
As áreas da Bacia de Campos ficam na fronteira com o pré-sal, com possibilidade de conter enormes reservas de petróleo.
O economista Cloviomar Cararine, técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e membro do Grupo de Estudos Estratégicos e Propostas para o Setor de Óleo e Gás (Geep) alerta que a Petrobrás e a ExxonMobil irão operar campos do pré-sal brasileiro sob o modelo de concessão, pagando bônus de assinatura bem abaixo do que pagariam se os blocos fossem leiloados no modelo de partilha.
Cararine explica que os blocos da Bacia de Campos adquiridos pela Exxon e Petrobras terão custos de produção bem menores porque o modelo de concessão é para áreas de risco exploratório, o que não é o caso do pré-sal. “Os custos de produção na concessão, quando há acertos exploratórios, são bem menores que no modelo de partilha da produção”.
Ao leiloar campos do pré-sal sob o regime de concessão - e não de partilha da produção - as empresas pagam menor valor em bônus de assinatura e menor valor em royalties (10%, ao invés de 15%). Soma-se a isso a redução do conteúdo local e da participação do Brasil sobre a riqueza produzida, pois o petróleo explorado no regime de concessão fica com as petrolíferas, diferente do regime de partilha, onde parte fica para o País.
