Texto atualizado às 14h do dia 19 de fevereiro de 2018
A teoria deve ser medida na prática, diz a sabedoria popular. É nesta acepção que causa dúvida o artigo "Setor portuário será protagonista em 2018", de José Di Bella Filho, presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), no jornal Folha de S.Paulo, em 12 de fevereiro último. O próprio desempenho do autor como presidente do Porto de Santos e secretário-adjunto do então Ministério dos Portos, para ficar nos exemplos públicos, se destacaram pelo conflito e ineficácia, ingredientes do caos.
Falar que a Lei dos Portos de 2013 deu indicativos de que estamos no rumo certo, Bella Filho parece desconsiderar o versículo bíblico de que árvore ruim não produz bons frutos, bem como a autoria desse preceito legal. Convém lembrar que o seu autor protagonista foi o ex-presidente da Câmara e hoje presidiário Eduardo Cunha, com forte apoio de Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) que se vê às voltas com denúncia de propina.
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É antiga a máxima lei boa é lei velha. Com certeza, tivesse a antiga Lei dos Portos 8.630/93 sido revisada, em vez de substituída pela 12.815/2013, aí sim o Brasil estaria navegando em mar espelhado. Com o desenvolvimento globalizado da economia do mundo, a economia do País está atrelada, de fato e cada vez mais, a sua produtividade na movimentação de mercadorias em seus portos. Bem diferente de especulações milionárias com arrendamento de áreas portuárias públicas, como acontece nos portos nacionais sem a crítica e providência cabíveis da ABTP.
Para evitar dúvidas, a ABTP precisa esclarecer com clareza seu clichê de que todas as instâncias públicas devem participar na redução do custo Brasil. Abrangendo também seus associados e conseguir demonstrar que não são causa do Custo Brasil, os R$ 3.5 bi que a Rumo levantou no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e inclui a obra da cobertura para navios que nunca começa, assim como o calote de R$ 2,5 bi que a Libra tenta dar nos quase 25 anos de arrendamento do seu terminal, ambos os casos no Porto de Santos. Sobre a cobertura da Rumo, Di Bella Filho sabe falar.
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Com navios de 400 metros de comprimento e plataforma blockchain para acompanhamento e agilização da movimentação desses gigantes, com consequente aumento da eficiência e barateamento dos fretes, o negócio portuário de fato vive o início de uma nova era tecnológica. Governança corporativa ( compliance) é também um exigente fator de excelência e, por extensão, da produtividade, sustentabilidade e gerador de menor custo desse novo tempo portuário.
Difícil de acreditar que ABTP não atribua ao sequestro do poder público pelo privado, a razão das principais resistências na produtividade dos portos brasileiros. No entanto, descentralizar as decisões portuárias se faz urgente, para dar mais transparência e participação da sociedade no desenvolvimento do seu porto.
Portogente inicia hoje o WebSummit "Regionalização dos Portos do Brasil", objetivando construir uma proposta de administração mais eficaz, com participação ampla da comunidade portuária brasileira e opiniões das visões entre as mais abalizadas do setor, nacional e mundialmente.
A exemplo dos melhores e da grande maioria dos portos do mundo, a forma de promover a correção das distorções e deficiências dos portos do País é promover a inovação administrativa. Em poucas palavras, trazer a solução para perto do problema. Nesse cenário inovador, as associações representativas de classe devem ter também novas formas de atuação, comprometidas com a sustentabilidade e o futuro. Nele, a ABTP não terá sucesso se pregar a teoria do caos como saída.
